Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009817-27.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301019219 - CARLITO DE LIMA LUCENA (SP210946 - MAIRA FERRAZ MARTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021020-59.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301019098 - MARIA VERONEIDE ANDRADE SILVA (SP228163 - PAULO SERGIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039141-96.2012.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada dos cálculos da Contadoria do Juízo, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 2. Havendo questiona

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1560ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal; - P.R.I.C." SP, 25/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 15 de outubro de 2015, às 16 horas, para realização dos exames periciais na parte autora, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na avenida Salgado Filho nº 2.050, térreo, jardim Maia, Guarulhos/SP. A parte autora deverá comparecer ao exame munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao caso "sub judice" (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao juízo). Em caso de não comparecimento, justifique a pa

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Militar, eis que indispensável a apreciação de eventual apelação por parte da Fazenda do Estado e o reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intime-se." SP, 11/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - J

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1707ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ juntada de documentos apreciado.4. Da leitura das peças que instruíram a inicial, em especial a parte de fls. 41 e a cópia do livro de protocolo de fls. 40 (numeração dos autos do PD), tudo indica que a tese avent

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de pensão por morte. Alega ser companheira do segurado Edional Paulo dos Santos, falecido aos 18/08/2015; insurge-se contra a decisão de indeferimento do NB 174.479.399-6 (DER 13/11/2015), no qual não foi reconhecido o direito ao benefício pleiteado, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovariam união estável em relação ao “de cujus”. Os autos vieram redistribuídos do Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP, que se declarou incompeten

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006703-16.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6332008767 AUTOR: MARCOS ANTONIO COSTA (SP318659 - JOSE CARLOS JUNHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS, em sentença. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a revisão da contagem de seu tempo de contribuição, para que sejam computados pela autarquia previdenciária dois dias a mais, pertinentes aos "anos bis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1391 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor das Varas da Fazenda e Acidentes do Trabalho por t

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1651ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ custas no valor de R$ 100,70, nos termos da Lei nº 11.608/03. Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947. Advogado: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947 Processo nº 0001459-08.2014.9.26.0020 - (Controle