Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2893 diante da fixação da indenização por danos morais com observância ao princípio da razoabilidade, altera-se sentença recorrida para majorar o “quantum” fixado. JUROS MORATÓRIOS Incidência Termo inicial Relação extracontratual Evento danosoInteligência da Sumula 54 do STJ: O termo inicial para incidência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4476 opção para ingressar. 5) Habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Expeçam-se as cartas de citação para os requeridos Ricardo Silva Garces de Santana e Uislene Gonçalves Santos nos endereços indicados às fls. 169/170. Int. - ADV: BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 314 pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2241 estabelece que: “Art. 833. São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1740 (até o máximo de três para cada parte) para oportuno envio de LINK de acesso à sala de audiência virtual. A recusa injustificada na indicação dos e-mails das partes ou patronos resultará na extinção do processo ou revelia, conforme o caso (ou preclusão, no caso da prova testemunhal), ante a impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2236 71237/SP) Processo 1002831-89.2019.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Power Morumbi Artes Graficas Ltda - Epp - Procedo à intimação da parte interessada para que recolha a taxa referente à publicação do edital (guia FEDTJ, cód. 435-9) no importe de R$ 246,75 (1.175 caracteres a R$ 0,21/caractere). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1647 CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1000403-34.2022.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Acab-Bem Aramados e Assessórios Ltda Me - Vistos. Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas finais, vez que as mesmas já foram re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2865 gerado supera o mero aborrecimento. Quantum indenizatório proporcional - Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO.”(TJSP; Recurso Inominado Cível 0011853-23.2017.8.26.0127; Relator (a):Luciano Antonio de Andrade; Órgão Julgador: Turma Cível e Criminal; Foro de Araçatuba -3ª. Vara Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 404 MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP) Processo 1106862-37.2021.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vanessa Fernandes da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 118/124). Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2558 1.007 do CPC/2015, porque incompatível com os princípios que regem o Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 168 do FONAJE. Agravo a que se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100144-68.2017.8.26.9028; Relator (a):Cleber de Oliveira Sanches; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Indaiat