Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2639 Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 Cumprimento Provisório de Sentença). Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 346 Processo 1089308-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Assurance Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - Samuel Cardoso - Tókio Marine Seguros Sa - Vistos. Digam as partes se têm interesse narealização de audiência de conciliação por videoconferência pela ferramenta Micr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1187 Nº 1005643-64.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: P.H. Comércio de Peças Automotivas Ltda - Apelado: Consórcio Remaza - Nos termos do § 2º, do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3030 LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - C E R T I D Ã O RECOLHIMENTO DO PREPARO Certifico e dou fé que as custas de preparo foram recolhidas, tendo sido a guia de recolhimento devidamente vinculada ao processo. Nada Mais. São Paulo, 14 de outubro de 2020. Eu, ___, Sostenes Valentin de Souza Guedes, Escrevente Té

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 355 e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 114 gratuidade, no mesmo prazo acima, a ré deverá trazer aos autos comprovante de renda mensal, cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, bem como extratos relativos a cartão de crédito e movimentações bancárias dos últimos dois meses. No mais, considerando que a contestação of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3009 repartido entre ambos, nos termos dos arts. 85, §§ 2º e 8º, 86, caput, e 87, caput, todos do CPC. As verbas acima terão sua exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da Justiça conferida nos autos ao autor. Por f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1709 codinome Jateni), informou que não havia unidade em andar alto, e informou que se fechassem o negócio naquele momento, conseguiria a unidade pretendida e teriam prioridade, conforme se verifica das mensagens trocadas. O preposto da Ré agiu com tamanha deslealdade que sequer informou que para mudar a unidade, deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 4179 Indenização por Dano Moral - Andrea da Motta Vasconcelos - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos. Considerando que não é possível prosseguir com penhora de bens, já que oexecutado encontra-se em recuperação judicial, julgo extinto o processo de execução,nos termos do art. 51, II, da Lei n.º 9.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 910 de declaração. Afiguram-se manifestamente incabíveis os embargos de declaração tendentes à modificação da substância do julgado embargado. Admissível, excepcionalmente, a infringência do decisum quando se tratar de equívoco material e o ordenamento jurídico não contemplar outro recurso para a correção do e