8.780 resultados encontrados para jose carlos phelippe - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2138 Isto porque, no presente caso, não restou demonstrado o nexo causal entre o inadimplemento da ré e o posterior prejuízo aduzido pelo autor. Neste sentido, de se observar que o recibo de prestação de serviços acostado aos autos não especifica quais os materiais estavam pendentes de entrega (fl. 22). Assim, não é
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1142 DA SILVA - CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Em que pese o entendimento consolidado do E. STJ de devolução dos valores desembolsados no prazo de 30 dias após o encerramento do grupo, para contratos celebrados antes da Lei 11.795/08, bem ainda fundamentação neste sentido
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1829 que evidencia a operação.Diante disto, incumbia ao banco requerido apresentar prova que o autor não realizou o depósito na quantia alegada, via envelope.No entanto, não trouxe o réu aos autos imagens do equipamento de auto-atendimento gravadas no dia ou relatórios de depósitos do caixa, bem como comprovação de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1781 meses eventual manifestação do credor. No silêncio, arquive-se. P.R.I. São José dos Campos, - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), DENERVAL MACHADO RODRIGUES DE MELO (OAB 115348/SP), LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB 163046/SP), DEBORA CRISTINA DE MOURA BARRA ROSA (OAB 275
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 998 o valor de R$ 265,80, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação, bem como o valor de R$ 19,83, gastos com as ligações realizadas, atualizada desde o desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação, além da condenação ao pagamento da quantia de R$ 3.110,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1298 advertido dos efeitos do descumprimento (artigo 52, inciso V, da Lei 9.099/95), bem como de que, caso o devedor não efetue o pagamento junto ao credor no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (artigo 475-J, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2752 - - Valcirene de Oliveira Sartori - Ciência na certidão negativa do Oficial de fl. 29. OBS.; Fica mantida a audiência designada, inclusive, sob as penas do art. 51, I, da Lei 9.099/95. - ADV: ANDREA RODRIGUES (OAB 176540/SP) Processo 1032451-70.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MAGNITUD
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2315 analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: WILIAM ZINGARO DOS SANTOS (OAB 164894/SP), RICARDO RICCI (OAB 42440/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP) Processo 1004303-05.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ligia Santos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 4263 declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razõe
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2838 Magistrado(a), passará a constar do andamento processual a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor em tela estará à disposição da parte interessada, de acordo com a forma de levantamento escolhida no ato do preenchimento do Formulário MLE de fl. 140. - ADV: JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP) Processo 00