Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 703 DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP) Processo 1007956-26.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kevin Leite de Souza - Itaveva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte autora em réplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2825 concordância implica aceitação integral dos termos do acordo, isto é, sem qualquer acréscimo, subtração ou alteração. Do contrário, será interpretado como recusa. 2. Após: a) se a autora concordar com a proposta feita pela ré, tornem cls. para a fila de decisões; b) do contrário (resposta negativa, inérc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2942 Processo 0007719-46.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Banco Bradescard S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Consigno que diante da pandemia de COVID-19, a parte ré Banco Bradescard foi intimada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2936 do feito, no prazo de cinco dias. Para solicitação de levantamento de valores, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 e 474/2017, deverá o Sr. Patrono providenciar, no prazo de cinco dias, o preenchimento (obrigatório) e encaminhamento a estes autos, do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2173 juízos universais, tais como os de falência, liquidação, recuperação judicial, insolvência e inventário. No mesmo seguimento, o artigo 187 do CTN dispõe que a cobrança de créditos tributários não se sujeita a tais ações, de modo que o executivo fiscal, em princípio, não se suspenderá, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 164 MG), EDILSON TEODORO AMARAL (OAB 49937/MG) Processo 1027793-33.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 760 No mesmo sentido: Carreira Alvim, Reforma, 181-182; Nery, Atualidades, 2ª ed., n. 41, p.127 ss., Dinamarco, Reforma, n. 122, p. 164, que fala, equivocadamente, que a “suposta preclusão consumativa não é ditada por lei”, quando o texto do CPC 511 é por demais claro ao exigir a comprovação do pagamento no momento da interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3734 perfazendo R$2.774,07) e pagar indenização pelos danos morais decorrentes do episódio, arbitrada levando-se em conta a finalidade punitiva, em valor não inferior a R$50.000,00. Indica interesse na autocomposição caso a requerida se comprometa a liberar o valor de R$100.000,00. Aparelharam a inicial os documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2032 trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1834 à televisão foi ocasionado pelo decodificador, pois um “excedente de energia fluiu pelo cabo de conexão entre o decodificador e o aparelho de TV do autor (cabo HDMI), provocando a queima da TV também”.(ii)Afasto a alegação de incompetência do Juizado Especial Cível. Não há necessidade de perícia, o laudo efet