Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1930 (OAB 167922/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP) Processo 1012047-14.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Adão de Sousa - Souza Ramos Comércio e Importação LTDA - - BANCO PAN S/A - - CONS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 280 atualizado da causa. O preparo recursal corresponderá a 2% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação original, já que a redação dada pela Lei 15.855/2015, em virtude do princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1448 Processo 0014798-62.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Fernandes de Souza - Remaza Novaterra Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Diante do retro certificado, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito, com respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1239 lei 9.099/95. Diante do exposto e considerando o mais que dos autos contsa, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré apresente novo cálculo dos valores a serem restituídos à autora a partir do 30º dia do encerramento do respectivo grupo a que aderiu (1546) conforme orientação firmada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1605 Liquidação Extrajudicial - Controle nº 2303/2007 - Fls. 184: Fls. 179/180, 181, 182/183: Avisos de Recebimento negativos (“mudou-se” e “ausente”). Ciência ao autor. - ADV: FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP) Processo 0054979-75.2011.8.26.0405 (4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 617 lance de 25% em dezembro, mas a autora não foi contemplada, em que pese ter realizado lance de 25% de sua cota. Dessa assertiva já se verifica a incoerência da tese da autora. Sabendo que um número definido de cotas seria contemplado com lance especial de 15%, não haveria falar em desconhecimento do fator sorte, inerent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 416 desistente só tem direito à restituição dos valores que pagou caso venha a ser contemplado em assembleia, o que ainda não ocorreu, salientando que, antes desse diploma legal, somente depois de encerrado o grupo é que havia lugar para a restituição. FUNDAMENTAÇÃO A causa está madura para julgamento, tanto assim q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 887 Processo 100.09.311352-7 - Execução de Alimentos - N. M. S. - J. F. dos S. - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte a requerente, em 05 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda de sua representante legal. No mesmo prazo, apresente a memória atualizada do débito. Após, tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 819 (hipótese de execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética); 4.2) o(s) respectivos cônjuge(s) do(a) (s) executado(a)(s): a) caso a penhora recaia sobre imóvel; b) de que poderá(ão) apresentar embargos de terceiro se o caso for de defesa da posse de bens dotais, próprios, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 585 de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento