Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 907 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, observada eventual concessão da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: MARIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 723 prejuízo, ciência às partes sobre a data para realização da perícia/vistoria no imóvel (fls. 634). - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1002898-18.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Maria S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 545 do TJSP. 3)Na omissão, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE MONTES (OAB 138195/SP) Processo 1001589-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Rodrigo Ramos Freitas Associação Fazenda Vila Real de Itu - - Município da Estância Turística de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 790 Processo 1010434-22.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Y.H.S.R. - - J.A.S. - I.N.S.S.I. Vistos, etc. 1)A concessão de tutela provisória sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da sistemática processual. No caso dos autos, recomenda-se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1138 Processo 1002928-63.2016.8.26.0286 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu - - Marcus Aurélio Rocha de Lima - - Katherine Aparecida dos Santos Silva - - Claudia Rattes La Terza Baptista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 680 217345/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1010462-87.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Eneida Aparecida Benedetti Sebrian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1)Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 714 determinado. Assim, EXPEÇA-SE ofício requisitório, em formato de RPV, a favor da parte credora. O Ofício Requisitório será enviado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 650 Construção Ltda - Valmir Rosa - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguardese no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP) Processo 1001530-42.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 879 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Eliseu Sanches - Município da Estância Turística de Itu - R. Intimação: parte interessada ciência da certidão supra - ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1293 sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, fica revogada a tutela de urgência concedida. Providencie, a Serventia, o imediato desbloqueio do veículo restrito a fls. 99, pelo sistema Renajud, independentemente do pagamento d