106 resultados encontrados para jose carlos previde - data: 15/08/2025
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APTE : ALDEMAR NEGOCEKI APTE : ELIANA APARECIDA BATISTA ADV : SP031446 EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justiça Publica APDO(A) : LAZARO JOSE PIUNTI ADV : SP109777 JOSE ANTONIO DA SILVA APDO(A) : JOSE CARLOS PREVIDE APDO(A) : ALDEMAR NEGOCEKI APDO(A) : ELIANA APARECIDA BATISTA ADV 00128 RSE : SP031446 EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA 8121 0009756-70.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS RECTE : Justiça Publica RECDO(A) : APARECIDO LAERTES C
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00382 AC 2097555 0013602-61.2008.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : JOSE CARLOS PREVIDE e outro(a) ADV : SP031446 EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA APTE : ALDEMAR NEGOCEKI ADV : SP334222 LETICIA SAMPAIO APTE : LAZARO JOSE PIUNTI ADV : SP061471 JOSE ROBERTO MANESCO APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO
APTE : OAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00066 AC 2096128 0007615-06.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : ALBERTO DUALIB ADV : SP250237 MARKUS MIGUEL NOVAES APTE : MANOEL REINALDO MANZANO MARTINS ADV : SP119016 AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO APDO(A)
declaratórios com o objetivo de modificar o julgado, exceto em decorrência da sanação de algum dos vícios anteriormente mencionados, não servindo, portanto, o expediente para alterar o que foi decidido pelo órgão judicial em razão de simples inconformismo acerca de como o tema foi apreciado (o que doutrina e jurisprudência nominam como efeito infringente dos aclaratórios). Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça. - O Código de Processo Penal não faz exigências quanto ao es
Maria).Após, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com a cota ministerial de fl. 406vº. Oportunamente será apreciada a defesa do réu João Ativo da Costa (fls. 288/297).Intime-se. 0011646-78.2006.403.6110 (2006.61.10.011646-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP172852 - ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI) X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público Federal para
do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.690/08.Em havendo trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público Federal, façam os autos conclusos para deliberação (decretação da prescrição). Na hipótese negativa, após o trânsito em julgado, determino o lançamento dos nomes de LUIZ DAMIÃO DA CUNHA e SILMARA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA no rol dos culpados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0007283-48.2006.403.6110 (2006.61.10.00
Maria).Após, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com a cota ministerial de fl. 406vº. Oportunamente será apreciada a defesa do réu João Ativo da Costa (fls. 288/297).Intime-se. 0011646-78.2006.403.6110 (2006.61.10.011646-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP172852 - ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI) X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público Federal para
ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000586-54.2019.403.6110 PROT: 13/03/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: CICERO TAVARES ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 PROCESSO : 0000587-39.2019.403.6110 PROT: 13/03/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 4 PROCESSO : 0000588-24.201
ADVOGADO No. ORIG. : SP151965 ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR e outro : 00132320920084036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001776-25.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001776-8/SP RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA JOSE CARLOS PREVIDE SP031446 EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA e outro MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP SP148878 RAIMUNDO NONATO SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Se
Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste nos termos do artigo 402 do CPP.Intime-se. 0002293-77.2007.403.6110 (2007.61.10.002293-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X LEONIDAS GOMES DE ARAUJO(SP073552 - ADILSON MARCOS DOS SANTOS) Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste nos termos do artigo 402 do CPP.Intime-se. 0004414-78.2007.403.6110 (2007.61.10.004414-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADO