Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do teor da decisão proferida às fls. 30/34, que julgou procedente o conflito negativo de competência suscitado por este Juízo, remetam-se os autos à Justiça Estadual (Comarca de Boituva), dando-se baixa da distribuição. Int. 0007029-02.2011.403.6110 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP226007 - RAFAEL CORREA DE MELLO) X GRAFICA CISTIAM LTDA(SP102650 - ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO E SP085684 - JOAO CARLOS GIMENEZ) S E N T E N Ç ATrata-se de Execução de crédito inscrito em Dívida Ativa s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo as apelações e as razões de inconformismo interpostas pela Defensoria Pública da União, às fls. 667/675, e pela defesa da ré Emiko Kobe Kociko, às fls. 677/691.Abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.Cumpridas as determinações supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0011013-33.2007.403.6110 (2007.61.10.011013-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0605551-66.19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0907287-75.1997.403.6110 (97.0907287-0) - CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPEIS E TECIDOS LTDA X CIPATEX SINTETICOS VINILICOS LTDA X CIPATEX FELTROS SINTETICOS LTDA(SP116182 MARCIO LUIZ SONEGO E SP019102 - INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO) X INSS/FAZENDA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 582 - MARTA DA SILVA) X INSS/FAZENDA X CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPEIS E TECIDOS LTDA Intime-se a executada acerca da penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARNIERE X KIYOSSI TAKITA Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União para que se manifestem nos termos do artigo 403 do CPP.Após, intimem-se as defesas dos réus Abdo Calil Neto e Paulo Zanão, por meio da imprensa oficial, para que se manifestem nos mesmos termos.Intime-se. 0014432-27.2008.403.6110 (2008.61.10.014432-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X LAZARO JOSE PIUNTI(SP109777 - JOSE ANTONIO DA SILVA E SP055624 - MARIA ELE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do teor da decisão proferida às fls. 30/34, que julgou procedente o conflito negativo de competência suscitado por este Juízo, remetam-se os autos à Justiça Estadual (Comarca de Boituva), dando-se baixa da distribuição. Int. 0007029-02.2011.403.6110 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP226007 - RAFAEL CORREA DE MELLO) X GRAFICA CISTIAM LTDA(SP102650 - ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO E SP085684 - JOAO CARLOS GIMENEZ) S E N T E N Ç ATrata-se de Execução de crédito inscrito em Dívida Ativa s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portaria.Após, subam aqueles autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, consoante determina o artigo 587 do CPP. Ciência ao Ministério Público Federal.Intime-se. 0007309-12.2007.403.6110 (2007.61.10.007309-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SERGIO DA SILVA(PR014855 - CLEDY GONCALVES SOARES DOS SANTOS E PR036059 - MAURICIO DEFASSI E PR046607 - JOHNNY PASIN) Reconsidero o despacho de fl. 385.Abra-se vista à defesa para apresentação das contrarrazões de apel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária de Sorocaba/SP.2-) Solicite-se, via correio eletrônico, ao Excelentíssimo Juiz Federal da 9ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de SÃO PAULO/SP as providências necessárias à intimação do réu supra para a realização da audiência por videoconferência (carta precatória nº 0006858-55.2013.403.6181). Solicite-se, ainda, a confecção de termo de comparecimento e qualificação do réu pelo Juízo Deprecado. Encaminhe-se cópia deste despacho via correio eletr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0005324-71.2008.403.6110 (2008.61.10.005324-5) - MUNICIPIO DE PARANAPANEMA(SP220111 GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE E SP082150 - VITAL DE ANDRADE NETO E SP172009 PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES E SP304135 - BIANCA RAUEN MACIEL THOME) X FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA X EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES(SP195578 - MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ E SP153732 - MARCELO CARLOS PARLUTO) X ROSALDO DE PROENCA PEREIRA(SP047248 - LUIZ CARLOS DALCIM) X RENATA MARIA RIBEIRO(SP226127 ISABEL ZAMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 408 Processo 0012211-74.2009.8.26.0286 (286.01.2009.012211) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Onivaldo dos Anjos de Almeida - Vistos. Intime-se pessoalmente o defensor constituido do réu, Dr. José Nasareno da Silva, a apresentar as razões de recurso, no prazo legal. Sem prejuízo arbitro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KIRIAZI) X JOSE CARLOS PREVIDE X ALDEMAR NEGOCEKI X ELIANA APARECIDA BATISTA(SP031446 - EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA E SP184877 - TIAGO VILHENA SIMEIRA E SP200725 - RICARDO GIORDANI E SP271771 - KARINA DE FATIMA SEGAGLIO BOFF) DESPACHOCARTA PRECATÓRIA nº 265/20121-) Fl. 1045: Primeiramente, depreque-se, via correio eletrônico, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de uma das varas criminais da Comarca de ITU/SP as providências necessárias à realização de audiência para interrogatór