Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1433 dando-se ciência ao Patrono do autor através do Diário de Justiça Eletrônico e pessoalmente ao Procurador do INSS através de mandado. Int. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648 625.01.2007.022677-0/000000-000 - nº ordem 953/2007 - Arbitramento de Alugue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2378 37, da Constituição Federal, no que se refere à transparência dos atos públicos. O Ex-Presidente da Casa, certamente com apoio de seus pares, optou por contratar com todos os órgãos de divulgação do Município, correndo risco de ser visto como ímprobo, mas, pequenas irregularidades apontadas, não pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2273 com relação propriamente à questão da correção monetária, está com razão o embargante. E, nessa seara, faço constar que o valor da condenação, atentando-se à dedução já mencionada, será corrigido monetariamente a partir da data da feitura do laudo pericial acostado a fls. 291/307(28/05/2008). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1372 finalidade seja prequestionamento. Neste sentido, confira-se precedente do C. Superior Tribunal de Justiça: “Não padece de omissão o acórdão recorrido se o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões pertinentes à resolução da controvérsia, embora sem adentrar expressamente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3465 VISTOS. Compulsando os autos, verifico que não é hipótese de retomada da tramitação desta demanda; isso porque já houve entrega da prestação jurisdicional a fls. 14/66 mediante a prolação de sentença homologatória do acordo a que chegaram as partes. Assim, o pedido de conversão de separação j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2272 DE SOUZA (OAB 332024/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0013345-74.2000.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Zelia Maria Abra Fuso - - Vilma Ap. Sarilho Bueno - - Benedito Alves de Oliveira e outros - Execução nº 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3622 patrimônio público. É reiterado o entendimento da vedação ao exercício de ação de improbidade orientada exclusivamente à reparação de anos. Ainda que o fundamento seja a conduta ímproba, a ação de improbidade tem por finalidade a condenação do sujeito a sanções diferenciadas. A pretensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2049 físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (OAB 150735/SP) Processo 0014478-49.2003.8.26.0053 (053.03.014478-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 967 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014028-11.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C.B. - F.C.B. - 1- Feito em ordem, razão pela qual o declaro saneado. Defiro produção de prova documental. 2- A prova é eminentemente documental. Não obstante, concedo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3355 Processo 0004599-77.2005.8.26.0625 (625.01.2005.004599) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Flavio Meireles Ribeiro e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 375/390: Anote-se a interposição de agravo de instrumen