Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 938 Processo 1009733-33.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - D.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. A prática ensina que as audiências são infrutíferas quando o réu é residente em outro Estado da Federaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 949 interditando se casar ou constituir união estável, consignando expressamente que este poderá se valer do Judiciário para suprir eventual falta de consentimento da curadora (fls.162). No mais, verifico que os limites da curatela foram adequadamente fixados na sentença nos termos da Lei 14.146/15, nada havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1804 RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), SIMONE MARIA GOMES MENDES (OAB 271847/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP) Processo 1000669-34.2017.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedez Benz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2865 o prazo anterior, antes vintenário, foi reduzido, o que se observa do disposto no artigo 1.238, do Código Civil.Em sendo assim, tratando-se de direito material, a legislação aplicável à espécie deve ser aquela ao tempo da implementação do direito buscado. Ao tempo do Código Civil anterior a usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2187 requereu a designação de perícia judicial no imóvel usucapiendo com o fim de constatar se o bem não está invadindo os imóveis dos confrontantes. Cicero Lindistonio de Melo citado por edital às fls. 155, o Curador Especial não ofertou contestação (fls. 178). Réplica às fls. 263/264. Manifestação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1483 remete ao parágrafo anterior. Por isto, à guisa de outras informações, estipulo os honorários em10% do valor dado à causa (R$ 132.291,10). Ante o exposto, AFASTO a impugnação à execução para estipular em 10% do valor da causa os valores correspondentes aos honorários sucumbenciais. Em relação à sucumbência, da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2972 a um ano da pesquisa anterior, devendo o tema ser analisado no momento oportuno.” (A.I. nº 2156012-52/2016, de Sorocaba -23ª Câmara de Direito Privado, v.u. - Rel. José Marcos MARRONE, j. em 31.08.2016). Se a parte exequente não providenciar o necessário para o cumprimento desta determinação ou nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2479 da Justiça Gratuita - ADV: RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB 287905/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), ANA LUCIA MAXIMO VIEIRA (OAB 118480/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP) Processo 0026538-74.2009.8.26.0625 (625.01.2009.026538) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2432 ajuizaram a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra SÉRGIO CAMILO. A petição inicial (fls. 02/03) veio instruída com procuração e documentos (fls. 04/15), tendo sido dada à causa o valor de R$ 939,76 (novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Em certidão de fls. 27, foi info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2412 304028/SP) Processo 3000038-75.2013.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Raul Bento da Silva - BV FINANCEIRA - I- Deve a parte ré recolher as contribuição(ões) devida (guia com codificação própria: 304-9) em razão da juntada do mandato/substabelecimento, nos termos do