Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2116 alterado pela Emenda Constitucional 66/2010. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de páginas 49/50, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas na forma da lei. Oportuamente expeça-se o competente ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2686 de Bens - Banco do Brasil Sa - Marli Maia de Souza Almeida - - Jose Cipriano de Almeida - - Supermercado Quiririm Ltda Certifico e dou fé que, nos termos do despacho retro, expedi mandado de penhora e avaliação para os endereços da Comarca de Taubaté. Cabe à parte autora entrar em contato diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1986 ed., págs. 418/419)”. III Ademais, a pretensão é inadmissível até em respeito ao princípio da relatividade dos contratos, pois os honorários advocatícios foram convencionados mediante trato firmado entre o autor e seu procurador, razão pela qual não pode ser oposto ao terceiro (leia-se: aquele t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2128 Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 239/241: A) Anote-se. B) Deve a corré Banco Carrefour, em 05 (cinco) dias, recolher a contribuição devida (guia com codificação própria: 304-9) em razão da juntada do substabelecimento, nos termos do art. 48, e §§, da Lei Estadual n. 10.394/70. II - Atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2214 (OAB 244113/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA RIBEIRO (OAB 54663/SP), BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/ SP), MIRIAN AZEVEDO RIGHI BADARO (OAB 225822/SP), CINTIA GUIMARAES DUARTE (OAB 157779/SP), JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP), CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2099 Processo 0024680-42.2008.8.26.0625 (625.01.2008.024680) - Exibição - Medida Cautelar - Paulo Vladimir de Souza Unibanco Sa - Vistos. I - Fls.221/223: A concessão de efeito suspensivo ao agravo da parte ré já foi tratada na deliberação de fls.204, que determinou seja aguardada a comunicação do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1899 proventos de aposentadoria) significaria negar vigência às normas legais (Súmula Vinculante 10/STF). 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 949.029/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2009, DJe 21/08/2009) Portanto, a base de cálculo da contribuição previdenciária do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2433 217104 625.01.2008.027534-9/000000-000 - nº ordem 5462/2008 - Condenação em Dinheiro - - MILENA PACHE DE FARIA OTTONI X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 85/91 - Sentença nº 3764/2009 registrada em 28/07/2009 no livro nº 389 às Fls. 210/216: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1811 445.01.2008.012099-6/000000-000 - nº ordem 1612/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SONIA MARIA RAYMUNDO X BANCO REAL - Fls. 11 - Vistos. Considerando que a matéria sobre a qual versa a presente ação é eminentemente de direito, acerca da qual não se divisa, em princípio, possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2195 1 - HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes em audiência ( fls. 40 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Repetição de Indébito c/c Danos Morais movido por AMAURI ELIZIÁRIO em face de BANCO PANAMERICANO S/A, fazendo-o com fundamento no