Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2725 (CPC, art. 1.187), prestar o compromisso legal. (NCPC, art. 759) - (MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: RT. 3ª ed. 1990. p. 262). Lavre-se o termo respectivo. Lavre-se, outrossim, termo de entrega, ao curador, se necessário, de bens do interditado, especificados e com seus respec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1974 (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 0400573-53.1996.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sebastiana Pereira de Souza - Execução nº 2006/002911 VISTOS. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3581 DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para contrarrazões (ou o dobro, se Fazenda Pública). Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 785 superior direito de fls. 355, dado não fazerem jus quaisquer dos envolvidos aos benefícios da assistência judiciária gratuita, persistindo, no mais, o ato guerreado tal como proferido, por haver entendido no sentido da existência de sucumbência recíproca entre os litigantes, bastando mencionar, neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1850 prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 718 Vistos. Emendem os requerentes a inicial, em quinze dias, coligindo aos autos certidão de casamento atualizada, sob pena de indeferimento (artigo 320 do código de processo civil). Intime-se. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP) Processo 1008992-85.2021.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4629 176/191, de acordo com o artigo 1.009 do Novo CPC.” - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP) Processo 1007074-37.2015.8.26.0625 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Taubaté - JOSE CARLOS VIEIRA - Vistos. Apresentado o Laudo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2715 isso e tendo em vista o teor do ofício retro, oriundo da Vara da Fazenda Pública desta comarca de Taubaté/SP, libero a penhora realizada no rosto destes autos, referente ao terreno nº 7, da quadra F, com frente para a rua 2, Jardim de Alah, independência. BC nº 3.4.046.007.001. Anote-se, portanto, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3121 Processo 0011526-68.2019.8.26.0625/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Tobias - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. A decisão de fls. 101, mencionada na petição de fls. 106 refere-se a este incidente 0011526-68.2019.8.26.0625/01; logo, compete ao credor realizar novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 795 causa e determino sua retificação para R$1.293.322,59 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). A parte autora deverá recolher as custas complementares no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 293 do CPC. 2 - Rejeito a alegação de preclusão