Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de auxílio-acidente, a título de indenização ao trabalhador que, não mais podendo exercer, em definitivo, sua atividade habitual, poderá exercer outras de naturezas distintas. Então falemos do auxílio-acidente, benefício neste caso subsidiário, que tem sua identificação a partir de elementos próprios. O benefício de auxílio-acidente é concedido “como pagamento de indenização mensal, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3671 (ii) transferência de todas as cotas sociais da empresa e de 50% de um imóvel pelos autores aos réus; (iii) transferência, em favor do autor, da titularidade da motocicleta HONDA/CG TITAN KS de placa DYM-5069; (iii) assunção, pelos réus, de todas as obrigações e dívidas da pessoa jurídica a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3109 processo, se exigidas, oportunamente, pois, é beneficiário de assistência judiciária.Se pagos honorários advocatícios, eles sofrerão correção monetária a partir do ajuizamento da ação, utilizando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Deixo de impor condenação em honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1242 o que de direito, no prazo de cinco dias. No mais e sem prejuízo, arbitra-se os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art.827 parágrafo prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2278 artigos 238 a 275, do Código de Processo Civil.Expeça-se folha de rosto e senha.Intime-se. - ADV: JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP) Processo 1035009-31.2017.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - L.S.C.N. - Aguarde-se pelo prazo de 48 horas conforme requerido a fls. 25/26.Intime-se. - ADV: PATRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3983 Processo 1028753-02.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DERLI RODRIGUES DA SILVA CONSORTE - TIAGO RODRIGO LUCARELLI - - Jacqueline Alves Lopes - Juntado AR negativo (fls. 143). Ao autor para manifestar-se. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 955 CURATELA PARCIAL de F. Z. F. (nome completo no cabeçalho desta sentença), brasileira, solteira, filha de N. Z. F. e J. C. F., certidão de nascimento matrícula 116467 01 55 1977 1 00018 415 0014423 41, RG 498610184 e CPF 346.336.388-74, residente na Rua Vilna, 473, Vila Francisco Matarazzo - CEP 09241-110, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1981 Processo 1031404-82.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edemilson Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Alfredo Chuffe - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO BRASIL - Nos termos do Art. 196, das NSCGJ, intimo a parte autora, na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 750 .O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fls. 31).Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/06 destes autos de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DAS VISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1457 publicado no D.O. em 09/11/18, a partir de 21/11/2018 os levantamentos deverão se dar mediante expedição de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), VÁLIDO para depósitos a partir de 01/3/17). 1b) ATENÇÃO: Os dados fornecidos para fins de transferência, inclusive o CPF, DEVEM CORRESPONDER obriga