Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 895 constituinte, independentemente de intimação pessoal. 4 - Ciência ao Ministério Público. 5 - Int. As audiências do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) realizam-se no seguinte endereço: Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André, SP, CEP 09080-000. - ADV: RONEI C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4131 presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a caracterização da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais, bem assim com os honorários do seu advogado, consoante disciplina o artigo 21, do Código de Processo Civil (RJT 73/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2230 Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. À parte autora caberá providenciar os meios para que se efetive a reintegração de posse. Encaminhem-se à Central de Mandados, expedindose o necessário, se em termos, cientificando-se a parte. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2478 que foi recebido. Em paralelo, não há margem par dúvida de que a inscrição de débito em cadastros de órgão de proteção ao crédito representa grave restrição ao direito geral ao crédito, importando em dano de difícil reparação (senão substitutiva). Mercê disso, DEFIRO antecipação de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2922 aguarde-se provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias. II - No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. III - Int. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/ SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), OTTO STEINER JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2389 teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Tendo-se por possível o reconhecimento da corresponsabilidade decorrente da desconsideração da personalidade jurídica, compreende-se indispensável a integração dos sócios ao polo passivo da relação processual, para que nessa qualidade possam su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 2837 Porém, entre nós a função comporta recusa ... é inútil esquivar o depósito judicial, criado no art. 664, caput, da influência do direito material. Não se trata, no caso, de um vício ou de uma fraqueza doutrinária apaziguadora, salvo adotando-se o puritanismo dogmático, este, sim, intolerante e er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2282 e não sabido. II Houve encerramento do estabelecimento da ré que se encontra, por isso, em lugar incerto e desconhecido, o que justifica a dedução do pedido. Foram realizadas pesquisas de elementos constantes do cadastro do Banco Central e Receita Federal. Desnecessária a produção de qualquer outra pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2299 a questão preliminar objeto de apreciação anterior - para concluir que o pedido comporta acolhida. O punctum dolens que envolve o caso em questão cinge-se, unicamente, à falsidade das assinatura lançadas no documento de fls. 23/25 que deu azo à alteração do contrato social perante a JUCESP, utilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2490 hipossuficiente(s), dependente da atuação de terceiro(s) para garantir a própria subsistência. Sobre o assunto, enfim: “A prisão é medida violenta, mas que se justifica em face das graves conseqüências da recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que a prisão de devedor é a necessidad