Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2288 contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) autora(s) (NCPC, art. 344). Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2529 Corregedoria Geral da Justiça, conforme segue: Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3021 partes. Conforme anota Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 929 Intime-se. Santo André, 18 de fevereiro de 2021. - ADV: LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP) Processo 1001845-13.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.S. - Vistos. Considerando a sentença de fls. 110/112, bem como diante da informação do óbito do curatelado, nada mais a prover na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 366 Cumpra-se. - ADV: PATRICIA DA COSTA BRANDAO SOUTO DEMETRIO (OAB 97900/SP) Processo 0016077-76.2020.8.26.0554 (processo principal 1030709-32.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Família - J.P.C. - Vistos. INTIME-SE o executado (observando-se as hipóteses previstas no artigo 513, § 2º, do C.P.C.),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1238 os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. E o artigo 99, § 2º do mesmo diploma, prevê que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 837 em outra comarca, se o caso, serão ouvidas por precatória a ser oportunamente expedida pela Serventia e distribuída pela parte que as arrolou, comprovando-se nos autos. A necessidade dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião da audiência. Intime-se. Santo André, 30 de outubro de 2019 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2055 apontadas ações específicas algumas já sentenciadas, é possível fazer cálculo do valor pretendido, pois como já afirmado, de arbitramento não se trata, pois advogados não devem honorários para outros advogados que não contrataram e nem se cogita de contratos de honorários entre os advogados l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3402 - G.G.R.R. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 96, manifeste-se a autora sobre a juntada do aviso de recebimento. Intimese. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 0012380-09.2012.8.26.0625 (625.01.2012.012380) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Bruno Leonar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 918 posse de celular e de entorpecentes (15/12/2010 e 28/12/2011). Salienta-se que o pedido de progressão ao regime semiaberto foi formulado em prol do paciente, cujo expediente foi autuado em 07/05/2013, fora rejeitado em 07/06/2013, em virtude da falta de preenchimento do requisito objetivo, porquanto não alcançara o lapso de 3/5