Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2022 imputação. Outrossim, a custódia é compatível com a reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade, em tese, de condenação no regime fechado. Aliás, nem mesmo a indicação de eventual domicílio fixo ou trabalho afasta, inexoravelmente, a viabilidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2115 (OAB 109631/SP), THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO (OAB 301905/SP) Processo 0030484-37.2010.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - José de Oliveira Silva - Vistos. Aceito a petição de fls. 27/28, como a emenda a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1827 e nem mesmo aquele supostamente assinado pelo falsário; também não trouxe aos autos os documentos que alega ter exigido do contratante quando da elaboração do contrato. Logo, não se provou a existência de relação jurídica entre as partes. Não há prova de realização de contrato bancário, nem falso e muito men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1248 Castro e outro - Vistos. Processo da Meta 2/CNJ. Quarenta e oito horas para a digna Serventia: a) sem prejuízo da deliberação seguinte (nova tentativa “in faciem”), juntar comprovantes de publicação no DJE (fls. 329 edital); b) certificar a efetiva expedição de mandado citatório da denunciada, no endereço re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 472 Herschander - Advs: Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.068910-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE SOARES DA COSTA NETO - Paciente: Ednaldo Vitalino da Silva - Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Advogado José Soares da Costa Neto em benefício de Edi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 789 inclusive as instituições financeiras que atuam como agentes captadores em torno de cadernetas de poupança. III - Não se confundem com a espécie os precedentes que versam sobre o bloqueio dos cruzados novos, nos quais se proclamou a ilegitimidade passiva da instituição financeira captadora dos recursos, uma vez que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1030 para julgamento do feito. É o relatório. D E C I D O. A ré foi devidamente citada, conforme certidão de fls. 66 e verso. Porém, a ré não apresentou defesa. Quedou-se inerte. É revel. Atraiu para si os efeitos da revelia, tornando incontroversos os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 319 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1569 Processo 005.09.210264-0 - Carta Precatória - Estudo Psicológico - R. A. de L. - E. C. de O. - item 05. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ORLANDO BAPTISTA DA SILVA (OAB 35439/SP) Processo 005.09.210566-6 - Interdição - Tutela e Curatela - Marcleide Souza Silva - Dulc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1420 Processo 005.02.032832-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Josefina Luiz dos Santos da Silva - Sudameris Arrendamento Mercantil S/A e outro - Fls. 412: Ciência às partes. A decisão de fls. 366 indicou os valores a serem levantados por cada parte. A atualização do valor de R$ 4.514,95 para fins de levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1416 de aluguel em valor de mercado até a devolução das chaves do apartamento. Não vingou o apelo da ré (fls. 182/185 v. acórdão). Baixados os autos, produzimos perícias de Engenharia (fls. 309/315) e Contábil (fls. 403/407 e 436/438), por conta do dissenso das partes acerca da versão matemática. Elcio, Rosinha, R