Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1813 EDUARDO AZEVEDO - OAB/SP nº.:83433; Processo nº.: 348.01.2009.019745-6/000000-000 - Controle nº.: 2163/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO VITORINO DO CARMO e outros - Fls.: 60 a 60 - Processo 2163/09Inalterada a situação fática, mantenho a decisão de fl. 39, por seus próprios fundamentos. Int.Mau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1998 de contas e de ativos financeiros, de requisições de informações sobre a existência de contas-correntes e de aplicações financeiras, saldos, extratos e endereços de clientes do Sistema Financeiro Nacional, seja feita por outro modo (Provimento CG 21, publicado no DJE de 24.08.2006). A prestigiosa Associação dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 0034862-17.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCOS JOSE MIGUEL - Silvio Claudio Peixoto de Camargo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2572 cumprimento de pena privativa de liberdade de4 mesesdedetenção, em regime inicial ABERTO,pela prática dosdelitostipificadosno art.129, §9º,do Código Penal, com a observância das disposições contidas na Lei nº 11.340/06, conformeretrodetalhado. ABSOLVO-Oda prática docrime de ameaça, com fundamento noart. 386

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4008 depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Comprovado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1569 uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) autor (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões através de advogado. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetamse os autos ao Colégio Recursal. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3081 elementos de seu suporte fático. Portanto, indefiro o requerimento de desbloqueio, eis que fundado exclusivamente na alegação de que o bloqueio alcançou valor irrisório. Por outro lado, mostra-se prematuro o pedido de levantamento formulado pela parte exequente. A única intimação da parte executada, até o momento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2964 formado por numerários derivados da taxa judiciária e cuja finalidade é justamente o custeio de perícias requeridas por parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. E em razão da extinção do Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP criado pela Lei Estadual n.º 16.428/17, segundo o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3741 578. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), JOSE CARLOS VITAL (OAB 134034/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) Processo 1017493-19.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Valdeir da Silva - - Rosangela Marinho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2297 (FEDTJ), informando o código 434-1 - “Impressão de informações do Sistema BACENJUD”, do valor de R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Efetuado o recolhimento, proceda-se à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portar