Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 646 a imediata expedição das ordens de soltura (fls. 2/10). Compulsando os presentes autos, verifica-se que a medida liminar pleiteada não pode ser deferida, porquanto não há evidência de flagrante constrangimento neste exame sumário. Como medida cautelar excepcional, a sua concessão tem cabimento tão-somente quando o constrangi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1989 BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0004542-38.2013.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Santander Brasil S/A e outro - (...) Assim, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1794 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já, defiro ordem de requisição de arrombamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1519 juntada do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 parcelas co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1363 Processo 005.09.218249-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. R. dos S. - R. F. M. e outro - Vistos. Manifeste-se o patrono da requerente quanto a informação do Setor de Serviço Social deste Fórum a fls. 23 de que a requerente não é conhecida no endereço fornecido nos autos, bem como sobre a certidão negativa do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2347 Processo 0026435-50.2010.8.26.0005 (005.10.026435-7) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Valeria Venancio da Silva - Fls.34:Recebo como aditamento. Para melhor celeridade do processo, em vista da pauta do Juízo, e sem prejuízo a qualquer das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3935 pessoalmente. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), JOSE CARLOS VITAL (OAB 134034/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP) Processo 1016744-07.2016.8.26.0224 - Usucapião - Coisas - Nestor Meira da Silva - - Neuza Gusmão da SIlva - Clarice Fogaça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1117 tenham por objeto a discussão sobre a inclusão ou não da tarifa TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS, tal como na hipótese. Assim, suspendo o presente feito até julgamento definitivo do incidente acima mencionado, ou ulteriores determinações.Int. ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), FABRIZIO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1780 ainda, na necessidade de se assegurar a credibilidade das instituições públicas quanto à visibilidade e transparência de políticas públicas de persecução criminal” (apud Renato Marcão, in “Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas, ed. Saraiva, 2011, pág. 143) N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2234 5.2.7 do contrato, que afasta a cobertura securitária na hipótese de morte em decorrência de prática de atos ilícitos e, via de consequência, a regularidade da negativa do pagamento de indenização à parte autora. No mais, impugna o dano moral e o pedido de rescisão do contrato de conta corrente. Quanto a este úl