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jose carlos xavier - Página 506

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5.137 resultados encontrados para jose carlos xavier - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 06/08/2013 - Pág. 1537 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.069525-6 - Obrigacao de Fazer - A: RIOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF025425 - Bruno Ribeiro Silva de Oliveira, DF036373 - Rudson Avelar Caetano. R: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé, que expedi o Alvará de Levantamento ficando intimada(o) REQUERETE a retirá-lo, no prazo de 05 dias, sob pena do mesmo ser cancelado, ficand

TJDFT 20/02/2019 - Pág. 1887 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.018172-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.L.D.M.. Adv(s).: DF045053 - JOSÉ JADERSON DA SILVA FERREIRA. VITIMA: A.D.A.S

TJSP 11/10/2016 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2125 designo audiência de instrução para o dia 22 de novembro de 2016, as 14h15min. As partes deverão arrolar testemunhas em 72 horas. Tal rapidez é necessária para, caso peçam a intimação, evitar que percamos a data. Fica já determinado o depoimento pessoal da autora e de Sandra Aparecida da Silva, que d

TJSP 21/11/2018 - Pág. 298 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2701 298 Josimar Manoel Sobrinho; Proc. 37960/10 Daina Silva de Santana; Proc. 37962/10 Vitalino dos Santos Filho; Proc. 37963/10 Edmilson Sales da Silva; Proc. 37964/10 Raimundo Nonato Nascimento; Proc. 37969/10 Luiz Carlos Capecci; Proc. 37975/10 Ismael Silva Pedroso; Proc. 38221/10 Emanuel Russi; Proc. 38223/10 Elza Cibim; Proc. 38228/10 Niqu

TJSP 01/09/2017 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2548 vieram documentos de fls. 06/11. Após manifestação do Parquet (fls. 15), a tutela provisória foi indeferida (fls. 16/17). Apesar de devidamente citado (fls. 30), o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação. O Ministério Público opina pela procedência (fls. 37).É o relat

TJSP 16/10/2017 - Pág. 2526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2526 senha destes autos ao digno Juízo Deprecante.Arquivem-se. Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1002217-83.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Creusa Mariotti de Souza - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes

TJSP 24/04/2017 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2426 Privado, rel. Des. Vicentini Barroso, proc. n.º 0000112-39.2012.8.26.0457. j. 26/03/2013).E ainda:”REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Súmula 297, C. STJ. Mesmo quando aplicável não configura escusa para o cumprimento de avenças contratadas. COBRANÇ

TJSP 29/05/2015 - Pág. 1974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1974 Processo 0002838-08.2015.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laura de Macedo Loureiro - Vistos. Apresente a requerente recibo dos pagamentos das faturas mensais dos meses Fevereiro, Março e Abril de 2015, para apreciação do pedido de antecipação de tutel

TJSP 02/09/2014 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2195 utilizar serviço regularmente contratado. Observo que nessa estimativa teve-se por critério que o valor não deve ser fonte de enriquecimento, mas também não pode ser inexpressivo. Anoto que a fixação do valor da indenização em montante inferior ao pleiteado não afeta a procedência integral do pedid

TJSP 27/08/2012 - Pág. 1055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1055 definir quais os candidatos aprovados que serão nomeados e empossados, tudo isso está no campo do poder discricionário da Administração, em que sobreleva o princípio da eficiência, que o artigo 37 da Constituição exija seja considerado. Destarte, o candidato aprovado em concurso público possui apenas uma expecta

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