Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2064 configuração do exercício da função de confiança bancária de que PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS trata o art. 224, § 2º, da CLT, depende de prova das reais Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela atribuições do empregado e não se revela suscetível de análise por Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 296 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 19 de Junho de 2017 - EXXA CONSTRUTORA LTDA. - JOSE CELSO SILVA DE JESUS - MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. ME Edital Processo Nº RTOrd-0000383-87.2016.5.05.0022 RECLAMANTE UEIDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO JESSIANE FERNANDES DA SILVA(OAB: 41265/BA)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0003232-86.2018.403.6105 PROT: 23/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0003225-94.2018.403.6105 PROT: 23/10/2018 CLASSE : 117 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDI PRINCIPAL: 0008627-93.2017.403.6105 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE: JOSE CELSO SILVA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0003232-86.2018.403.6105 PROT: 23/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0003225-94.2018.403.6105 PROT: 23/10/2018 CLASSE : 117 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDI PRINCIPAL: 0008627-93.2017.403.6105 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE: JOSE CELSO SILVA ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES SUZANA FELIX DE SA CAIO ORTIZ DA ROCHA DE SA reu/ré preso(a) SP175726 SUZANA FELIX DE SÁ JUIZO DE DIREITO DA 22 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO SP 00093661120178260635 22P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Consta que a ação penal de nº 0009366-11.2017.8.26.0635 foi distribuída perante a Justiça Estadual, e, aos 06/11/2017 (fls. 197), o d. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal de São Pa

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES SUZANA FELIX DE SA CAIO ORTIZ DA ROCHA DE SA reu/ré preso(a) SP175726 SUZANA FELIX DE SÁ JUIZO DE DIREITO DA 22 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO SP 00093661120178260635 22P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Consta que a ação penal de nº 0009366-11.2017.8.26.0635 foi distribuída perante a Justiça Estadual, e, aos 06/11/2017 (fls. 197), o d. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal de São Pa

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : SP093629 JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP MARIO MENIN JUNIOR LUIS FRANCISCO CASELLI JOSE CELSO SILVA 00086321820174036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 129836/SP - Elson de Araujo Capeto EXECTDA : Vera Lucia Lopes da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000097-72.2019.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 129836/SP - Elson de Araujo Capeto EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000420-87.2013.8.26.0554 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : C. R. S. ADVOGADO : 181030/SP - Deise Tonússi Moya VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019660-16.2013.8.26.0554 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010841-29.2019.8.26.0048 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.L.T.D.F. ADVOGADO : 185221/SP - Fabiano Rodrigues dos Santos REQDO : J.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010843-96.2019.8.26.0048 CLASSE :SONEGADOS REQTE : Jose Celso Silva ADVOGADO : 316235/SP - Manoel Alberto Simões Orfão R