5.536 resultados encontrados para jose coelho barcelos borges - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES(OAB: 1521/AP) 68 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do Intimado(s)/Citado(s): - GENESIS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA preenchimento dos referidos pressupostos. (destaquei) Nesses termos, considerando que as provas trazidas estão desatualiz
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NEVES, que faz referência a MARINONI-MITIDIERO-ARENHART), 2244 - DA CANA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ACUCAR E ALCOOL EIRELI - ME é certo que tal dispositivo é materialmente inconstitucional à medida que tal forma de adimplemento da obrigação atende à regra inserta no art. 5º, LXXVIII, CF, que estabelece a duração razoável do PODER JUDICIÁRIO processo - e as c
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL PAULINO DE MACEDO ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE MELHOR SORTE NAO HA AO REEDUCA NDO EM PLEITEAR O REFERIDO BENEFICIO, UMA VEZ QUE O ARTIGO 83, I N CISO V DO CODIGO PENAL E CLARO AO AFIRMAR A NAO POSSIBILIDADE D O LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA APEN
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1461 “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte Intimem-se os devedores para efetuar o pagamento do valor da subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que execução, no prazo de 15(quinze) dias. for incompatível com as normas deste Título”, Decorrido o prazo sem que haja o pagamento do débito, venham- “Aos trâmites e inc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROCESSO : 201501634415 VITIMA : FERNANDA ALVES MARTINS LIMA ACUS ADOS : ANTONIO EGILDO LUCIANO DA SILVA CARLOS CARVALHO SANTOS WEV ERTON ALVES DO NASCIMENTO (A) RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANTONI O EGILDO LUCI
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3683 código específico (2801 ou 2909), contendo a identificação deste c) persistindo a inércia, voltem conclusos os autos para processo, conforme o disposto no artigo 177 e parágrafos do deliberações sobre a prescrição intercorrente. Provimento TRT 18ª SCR Nº 4/2012 e na Instrução Normativa Esta decisão publicada no DEJT vale como intimação à parte MPS/
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2643 atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste fica(m) INTIMADO(A/S)WALTER HIROMI PODER JUDICIÁRIO TAKITOW, CPF: 010.705.728-02, atualmente em lugar incerto e JUSTIÇA DO TRABALHO não sabido, para ciência do Despacho abaixo transcrito: "DESPACHO EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO N
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2109 penhora, alienação, etc) em relação aos quais, a lei não exige Tendo em vista que a Reclamada não retirou a notificação na requerimento individualizado. agência dos Correios, conforme informação lançada no site dos Havendo requerimento, prossiga-se a execução mediante diligência Correios (ID fa68264), expeça-se carta precatória notificatória atravé
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 proferido nos autos. 3272 Determino, ainda, que se expeça, concomitantemente, mandado DESPACHO de citação a fim que a diligência se cumpra por meio telemático, em caso de concordância da reclamada, consoante o disposto na Vistos os autos. Portaria TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 715/2020. Em que pese as ponderações do reclamante, é cediço que o Para tanto, deverá o of
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 3525 dar a máxima efetividade ao princípio constitucional da razoável recebimento da intimação (art. 8º, §1, da Portaria TRT 18ª GP/SCR duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR/88); (2) a nº 797/2020); apresentação de resposta, diretamente nos autos eletrônicos, não 6) não apresentada defesa no prazo indicado, intime-se a parte importará violação