Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1354ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): JOSE DANIEL TEIXEIRA DE MORAES REF 1.SGT PM RE 855020-4 Advogado(s): CRISTIANE TEIXEIRA, OABSP 158173, MICHELE VIEIRA DA SILVA, OABSP 24466

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Advogado EDVALDO SILVEIRA PATEZ JUNIOR(OAB: 17811/ES) 1446 Polo Passivo: TRACOL TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JOSÉ DANIEL TEIXEIRA - rep GISELE DA PENHA MOSCHEN TEIXEIRA - JESUS GUARNIERI - PEDRO GARSCHAGEN FILHO - PROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA - TIAGO LANZA GUARNIERI Certifico a migração dos autos do Processo Físico p

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 3622 compor a base de cálculo das horas extras. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda De fato, pela análise dos contracheques juntados aos autos, Rua Ruy Barbosa de Oliveira, 166, Aterrado, VOLTA REDONDA constato que o autor não recebe gratificação de representação, - RJ - CEP: 27215-510 gratificação por função e adicio

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Processo Nº CC-0000420-21.2014.5.17.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARMEN VILMA GARISTO SUSCITANTE Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari SUSCITADO Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Processo Nº DC-0000423

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS(OAB: 0000200) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Processo Nº MS-0000130-69.2015.5.17.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS IMPETRANTE SILVIA GOMES FERNANDES POLIDO LEMOS ADVOGADO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 17096) IMPETRANTE UBERESCILAS FERNANDES POLIDO A

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO 39 GUARNIEIRI contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 11ª Vara DA SYLVEIRA NOVAIS do Trabalho de Vitória, da lavra do Exmº. Juiz Itamar Pessi, que, Relator nos autos da RT 0034100-71.2008.5.17.0011, rejeitou a exceção de VOTOS pré-executividade oposta pelo impetrante. Acórdão DEJT Processo Nº MS-0000439-27.2014.5.17.0000 Relat

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 27 Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Lopes Soares; baseado unicamente em procuração outorgada com poderes por maioria, admitir a ação mandamental, e, no mérito, conceder a específicos para movimentar a conta corrente da empresa em segurança requerida, nos termos do voto da Relatora. Custas pelo determinado período, mas que tal instrumento apenas o fez imp

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO 790 Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3982d27 proferida nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos, etc. JESUS GUARNIERI apresenta exceção de pré-executividade, pretendendo seja suspensa a ordem de penhora de seu salário, com a consequente devolução dos valores bloqueados. Houve manifes

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1470ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 0163/2005 - (Número Único: 0003091-84.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - HELIO DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 1222: "I - Vi

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1127ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4480/2012 - (Número Único: 0027522-57.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON ELEUTERIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (EC) - Despacho de fls. 372: "I – Vistos. II – Manifestem-se as Partes, no