89 resultados encontrados para jose daniel teixeira - data: 07/08/2025
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3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 697 Intimado(s)/Citado(s): necessária para viabilizar a hasta pública. No mandado constará a - PEDRO GARSCHAGEN FILHO determinação para requisição de força policial, pelo Oficial de Justiça, caso entenda necessário. Descrição do(s) bem(ns): uma vaga de garagem do Ed. Sun Tower, PODER JUDICIÁRIO referente ao ap. 803, bairro Jardim Camburi. JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11, § 2º), obedecendo-se, na cobrança, os artigos 12 e 13 da lei ora citada. XXXVII. Publique-se. Regi
Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Brasil comunicando a liberação da verba; c – intimação do i. Advogado para a retirada do respectivo mandado de levantamento; IV – Intimem-se as Partes." SP, 25/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNI
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de fls. 67); oficie-se a autoridade impetrada com cópia desta decisão; P.R.I.C." SP, 09/12/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual r
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MATOS - OAB/SP 304335, EMERSON LIMA TAUYL - OAB/SP 362139. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584. Nº 0004396-25.2013.9.26.0020 - (Controle 5285/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO OL
Página 17 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SOBREDITO RECURSO. X. Publique-se. Registre-se. Intime-se. XI. No que tange ao autor/embargante, a intimação também deve se operar para que oferte, no prazo legal, CONTRARRAZÕES DE APELO. São Paulo, 11 de jun
Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 910ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ atos de instrução, além de tempo legal e suficiente para apresentação das razões de defesa, devendo ser reconhecido, pois, que houve o exercício pleno do direito de defesa. Tanto assim que o próprio Conselho de Di
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 30 Nº 0624078-11.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Sigma Equipamentos Ltda - EPP - Dessa forma INDEFIRO o pleito do agravante quanto à execução de honorários face à inexistência de verba honorária a ser percebida nos presentes autos. Exp. Nec. Fortaleza, 6 de junho de 2017. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator - Advs: Nerildo Mac
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 seguintes parâmetros: a) o salário de R$ 888,64 (conforme TRCT fls. 168/169); e b) o período estabilitário de 24/3/2011 a 28/9/2011. No cálculo das verbas de Item IV.h, deverá se observar os seguintes parâmetros: a) o período de 18/3/2010 a 28/9/2011 (considerando-se a repercussão no período estabilitário); b) o divisor de 220; c) o adicional de 60% e 70% (conforme
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1422ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ haver a cobrança, atendendo-se nesta o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C. " SP, 05/12/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas d