89 resultados encontrados para jose daniel teixeira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4882/2012 - (Número Único: 0039607-75.2011.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALCANTARA X COMANDANTE DO 48º BPM/M / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Tópic
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de tutela antecipada parcial, proposta por ROBERTO CARLOS VIEIRA, PM RE 874898-5, em face da Fazenda do Estado de São Paulo.III. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº 23BPMI-002/103/15 (v
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ condenação em honorários advocatícios, em virtude do que preceitua o art. 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C." SP, 26/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MACIEL - OA
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os seus informes. XXXI. Seguindo o labor do conteúdo gizado no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, dê ciência do feit
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 797 Nº 0156587-80.2005.8.26.0000 (994.05.156587-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Orlando Antunes Rodrigues - Apelante: Getulio de Alameida Pinto - Apelante: Rosinha Santos Capi - Apelante: Carlos Donizetti Sousa de Siqueira - Apelante: Francisco Claudio Calgievicz Otto - Apelante: Paulo Roberto de Oliveira - Apelante: Vanda Adeli
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 841 994.05.082916-0 (0419608.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Dione Vieira de Lima Massari - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Secretario da Saude do Estado de São Paulo - Apelado: Secretario Municipal de Saude de São Paulo -
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 947 277 - 994.05.094847-2/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Silvia Cristina de Souza Bispo - Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125936/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 647 - Apelante: Meire Fonseca da Silva Gonçalves - Apelante: Paulo Antonio Lobo - Apelante: Ricardo Delcides Marçal - Apelante: Romualdo Amaral - Apelante: Sandra Regina Goes - Apelante: Selma Maria de Paula Silva - Apelante: Solange Maria Del Roveri - Apelante: Maria do Carmo Carlos Lopes - Apelante: Vania Fernandes Alveno - Apelado: Faz
TJSP 15/12/2010 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1236 - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Jose Eduardo Nicola (OAB: 195767/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.05.127272-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Carlos Roberto de Abreu - Magistra
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 532 110 Nº 0111830-93.2008.8.26.0000 (994.08.111830-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvestre Pericles Manhaes Bacellar - Apelante: Sandra Regina de Castro de Souza - Apelante: Luzia Gonçalves da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvestre Pericles Manhaes Bace