Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1361ª · São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006543/2012 (Número Único: 0001206-89.2010.9.26.0010) Processo de origem: 057119/2010 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 195 DO CÓDIGO PENAL MILITAR

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 970492-2 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 APELACAO nº 006555/2012 (Número Único: 0001390-74

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1419ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6555/2012 - Número Único: 0001390-74.2012.9.26.0010 (Feito nº 63777/2012 - 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CAS

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Vencido o E. Relator, que dava parcial provimento ao apelo. Designado para redigir o acórdão o E. Revisor". APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4194/