5.477 resultados encontrados para jose jorge stenio moura - data: 07/06/2025
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Processos encontrados
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Reclamante Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO FORTALEZA INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA(OAB: 3274/CE) CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES(OAB: 17000/CE) FRANCISCO SCIPIÃO DA COSTA(OAB: 23945/CE) LOJAS INSINUANTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) LORENA ALBUQUERQ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 288 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 12 de julho de 2012. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0082048-64.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Pereira de Souza - Assim, considerando a ex
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 140 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0402769-71.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Espólio de Theodoro de Castro e Esposa - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nostermos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Le
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 194 destes autos, caso existam. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2012. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE) - Processo 0047323-49.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 676 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Francisco Paulo Gomes de Lima - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Condeno o executado ao pagame
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 465 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Espolio de Geraldo Primo Mendes - Recebi hoje. Visto em inspeção interna. Citado o executado por edital, este nada apresentou ou requereu. A exequente requereu arquivamento sem baixa da presente demanda. (fl. 45). SUSPENDO o curso da presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 EMBARGADO : Lucas Macedo Castelo ADVOGADO : 16100/CE - Audic Cavalcante Mota Dias VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:36 horas PROCESSO : 0146402-54.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : LUCAS MACEDO CASTELO ADVOGADO : 16100/CE - Audic Cavalcante Mota Dias EXECUTADO : PLACIDO CASTELO SOBRINHO VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : De
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 EMBARGADO : Gomes Pinheiro Advogados Associados S S ADVOGADO : 16445/CE - Mozart Gomes de Lima Neto VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:41 horas PROCESSO : 0186172-83.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Gomes Pinheiro Advogados Associados S S ADVOGADO : 16445/CE - Mozart Gomes de Lima Neto EXECUTADO : Ccb Construtora Castelo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 REQUERIDO : Companhia Energica do Ceara - Coelce VARA: 39ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:40 horas PROCESSO : 0087403-50.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Luiz Moreira de Almeida REQUERIDO : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 16477/CE - David Sombra Peixoto VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:41 horas PROCESSO : 0099114-52.2009.8.06.0
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 195 Fortaleza, 27 de outubro de 2017. 1. LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA (CE - 24061) DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA 2. ANA PATRICIA MAIA FREITAS (CE - 11349) DESEMBARGADOR, no exercício da Presidência 3. CAMILA FERREIRA FERNANDES (CE - 29828) 3. CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL (CE - 19528) /fpp 3. BRENNO MENESES LIMA (CE - 27400) Tempestivo o recurso (decisão publicada e