Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 190 NÚMERO DA PAUTA: 54 - ANO: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 72538-88.2010.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ( COMARCA DE IPUEIRAS ) Agravante : MUNICIPIO DE IPUEIRAS Rep. Jurídico : 5799 - CE JOSE IRINEU PONTES MARTINS Rep. Jurídico : 6312 - CE LAURO RAMOS DE LIMA Rep. Jurídico : 10059 - C

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 190 CONDENOU O RÉU SUSO REFERIDO À PENA DE DEZ ANOS DE RECLUSÃO, REGIME INICIALMENTE FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 1000 DIAS-MULTA. INTIME-SE O ADVOGADO ABAIXO-NOMINADO: AROLDO DE BARROS VERINO, OAB-CE, 11.939. EXPEDIENTE - JOAQUIM MEDEIROS – TÉCNICO JUDICIÁRIO. VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXPEDIENTES DA 4ª VARA DA INFÂNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 296 a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Para o referido ato processual as partes ficam desde já intimadas nas pessoas de seus advogados. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE), ADV: ANA ALICE FEITOSA OLIVEIRA (OAB 14782/ CE), ADV: RAFAEL DA NOBREGA ALVES PRAXEDES (OAB 26700/CE), ADV: NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA (OAB 11888-1

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 338 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0163365-11.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Grupo Espírita Ave Luz - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 267, inciso VIII, e 569, caput, ambos do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 259 considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 193 respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c Lei Municipal nº 9.859/2011 c/c arts. 794, inciso II e 795, ambos do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição da penhora, se houver. Sem custas na forma do art. 26 da LEF. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, para posterior arquivamento dos autos. P.R.I. F

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 563 180 Digital ADV: INGRID BARREIRA DE CARVALHO PASSOS (OAB 6151/CE) - Processo 0054015-64.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Nacylio Rodrigues Brasil - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 723 216 RELAÇÃO Nº 0018/2013 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0002691-30.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: Francisco Rodrigues Campos - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso II, do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 45 ESTAGIÁRIO - ANA AMELIA RAMOS DE ABREU ESTAGIÁRIO - JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES APELAÇÃO 335693-30.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : BANCO CITIBANK S/A Rep. Jurídico : 1647 - CE WELTON COELHO CYSNE Rep. Jurídico : 13856 - CE WELTON COELHO CY

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1099 159 decreto ex officio a prescrição intercorrente nestes autos e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com esteio no art. 269, inc. IV do CPC c/c os arts. 156, V, e 174, do CTN, e § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. Sem custas processuais as partes. Desconstitua-se quaisquer restrições advindas do presente feito, caso existam. Após o trânsit