Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 611 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2018 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0080949-54.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQ

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 33 Relator(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 6040-15.2007.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Agravado : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Rep. Jurídico : 7787 - CE JOAO THOMAZ MARTINS DE QUEIROZ Relator(a): Des

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) DÉBORAH SALES BELCHIOR(OAB: 326714/SP) ADVOGADO 1014 - EMPESCA ALIMENTOS LTDA. - ENEDINA SILVA DOS SANTOS Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ENEDINA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE OLIVEIRA COMARU DOS SANTOS e EMPESCA ALIMENTOS LTDA, por meio de seus advogados, BENIANE DE SOUZA FERREIRA, LILIANE SOUSA F

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO, ou até o máximo de 3(TRÊS), quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (Art. 825 c/c Art. 852-H, §2º e §3º, CLT), sob pena de preclusão, e deverão po

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 193 Apelado : AP SANTOS DA SILVA - ME Apelado : ANA PAULA SANTOS DA SILVA Apelado : FRANCISCO ALDENE DA SILVA Rep. Jurídico : 16411 - CE RUI BARROS LEAL FARIAS Rep. Jurídico : 20771 - CE ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 22873 - CE RENAN WANDERLEY SANTOS MELO Rep. Jurídico : 23515 - CE RIVANDA DA COSTA SANTOS Relator(a): Des. LINCOLN TAVARES DANTAS Tipo de Distribuição: DIST

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Nacional de Justiça. 3170 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Ademais, caso o Tribunal Pleno decida pela ampliação do Juízo Juiz do Trabalho Titular 100% Digital, as unidades que tiverem interesse manifestado pelo seu titular serão incluídas mediante portaria da Presidência, após a indicação da Corregedoria Regional. Assim, não sendo a 18ª VT de Fortaleza a uni

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA RECURSO INOMINADO 1657-64.2011.8.06.0093/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAPORANGA Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Rep. Jurídico : 12961 - CE IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR Rep. Jurídico : 16468 - CE ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA Recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 ESTAGIÁRIO - PAULO RICARDO CARNEIRO VERAS Apelado : MARIA SOCORRO FRANCELINO Rep. Jurídico : 3104 - CE MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE APELAÇÃO 25823-53.2008.8.06.0001/1 - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : LUZIA BARBOSA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 8779 - CE VALERIA JACO VAL

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 289 Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Daniel Pereira dos Santos - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 22 e seu § 1º da Lei Municipal nº 9.859, de 26/12/20

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 518 562 FortalezaCE, 02 de abril de 2012. José Sarquis Queiroz Juiz de Direito ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0519117-75.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joel Pinto Filho - Isso posto, considerando a remissão total do débito, os princípios de direito aplicáveis à