Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2552 650.01.1998.005043-0/000000-000 - nº ordem 594/2008 - (apensado ao processo 650.01.1991.000018-9/000000-000 - nº ordem 593/2008) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TELAME IND. E COM. LTDA - Fls. 135 -Vistos, Profiro a presente decisão diante do disposto no artigo 132 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3677 natureza de taxa e, portanto, seguem as regras de prescrição disposta no artigo 174 do Código Tributário Nacional - impõem-se o reconhecimento da prescrição em relação ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais restantes. Desta forma, dê-se baixa do processo e arquivem-se os autos. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1393 Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 17) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) 2078430-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1238 114.01.1993.001036-8/000000-000 - nº ordem 138/1993 - Execução Fiscal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X JARDIM DE INFANCIA PRE PRIMARIO CHAPEUZINHO VERMELHO - Fls. 120 - Fls. 119: DEFIRO, expeça-se mandado de reforço da penhora conforme requerido. Int. Cps., d.s. Juiz de Direito Dr. José Eduardo Que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 356 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) - Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002709-05.2014.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1963 Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/SP) - Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2091459-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1766 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cedros Veiculos e Servicos Ltda. - À Serventia para designação de novos leilões. - ADV: JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP) Processo 0007215-94.1991.8.26.0114 (114.01.1991.007215) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 98 2055516-20.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4004784-51.2013.8.26.0048; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: CAIO DE CAMPOS; Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 899 2811 650.01.1988.000187-1/000000-000 - nº ordem 14049/2008 - (apensado ao processo 650.01.1998.005127-9/000000-000 - nº ordem 14051/2008) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ONÇA INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S/A - (Em cumprimento ao item nº 1 do Comunicado CG nº 1307/2007, fica a exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1645 SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENT