Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1396 relação aos pedidos de guarda, visitas e alimentos. 2- No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 139/146. Intime-se. - ADV: CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP) Processo 1001063-20.2018.8.26.0323 - Interdição - Tutela e Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1844 pressupostos processuais bem como as condições para o exercício da ação penal. Nada obstante, observa-se, em um juízo de cognição sumária, que os elementos trazidos evidenciam a justa causa para o ajuizamento da ação, presentes a prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, configuran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2089 autarquias, aos respectivos servidores; III - saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; IV - restituições relativas ao imposto de renda e demais tributos recolhidos por pessoas físicas; V - saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2259 remetam-se os autos mediante carga ao Ministério Público, para que providencie a sua digitalização, nos moldes do comunicado nº 903/2020. Deverá a serventia verificar, antes da realização da carga, se a classe e assunto processual estão de acordo com à fase processual (Ação Penal), procedendo-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1730 da Corregedoria Geral da Justiça. Para tanto, forneça o i.Causídico da parte exequente seu e-mail e celular, a fim de possibilitar a geração do boleto junto ao sistema ARISP. Tratando-se de imóvel situado fora dos limites territoriais do Estado de São Paulo, caberá ao exequente providenciar, para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2773 RENAVAM: 001085234255. Após, cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5339 EXECUCAO DA PENA 0001510-46.2016.403.6118 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO DE SOUZA 1. Fls. 31/36: Considerando os valores apurados a título de custas processuais já foram parcelados pelo Juízo Deprecado, resta prejudicado o pedido de seu fracionamento. 2. DEFIRO o paracelamento da pena de multa e prestação pecuniária pelo tempo máximo da pena aplicada, isto é, em 30(trinta) parcelas iguais e sucessivas, devendo a pena de multa ser recolhida através de guia GRU (Guia de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1713 (fls. 75 e 77). Foi juntado aos autos o contrato de locação (fls. 103/109). Foi determinada a inclusão de Ana Carolina Almeida de Carvalho no pólo passivo da ação (fls. 116), o que foi cumprido a fls. 119. Ana Carolina peticionou a fls. 122, apresentando procuração e requerendo a exclusão do réu Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1525 41.815.299-8, CPF 400.330.088-25, para desconto da pensão em folha de pagamento, na proporção do quanto estabelecido no acordo ora homologado, que dispõe: “O autor, genitor da menor, pagara à mesma, pensão alimentícia no importe de 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, á incluir sobre f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1192 ré, é verossímil, considerando que, imediatamente ao receber e-mail com a confirmação da contratação, buscou o demandante solucionar o ocorrido, encaminhando mensagem para a ré informando sobre a disparidade entre a oferta que aceitou e o serviço disponibilizado (fls. 10/11). A ré, por seu turno, não