Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1517 rápida e em velocidade abaixo da mínima permitida. Ora, se o veículo estava pesado, como dito pelo próprio acusado, deveria o mesmo utilizar-se de toda a extensão da faixa de aceleração. Se assim agisse, por certo, seria visto pelos demais condutores, bem como alcançaria velocidade maior, evitando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1538 úteis (art. 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1021859-66.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - E.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1745 entre o Banco Bradesco e Ivo Arcenio dos Santos, assim como do contrato de seguro prestamista, relacionado ao mesmo objeto. Extrai-se de inicial que referido contrato de financiamento deixou de ser cumprido a partir de 24.02.2018. Contudo, o inadimplemento é justificável, na medida em que Ivo faleceu mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1713 (fls. 75 e 77). Foi juntado aos autos o contrato de locação (fls. 103/109). Foi determinada a inclusão de Ana Carolina Almeida de Carvalho no pólo passivo da ação (fls. 116), o que foi cumprido a fls. 119. Ana Carolina peticionou a fls. 122, apresentando procuração e requerendo a exclusão do réu Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1708 em até cinco dias úteis, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada. Designo audiência para o dia 04/12/2018, às 09:30 horas, a audiência será realizada no CEJUSC, Av Capitão Messias Ribeiro, 211, Bairro do Olaria, Lorena, SP (Mercado Municipal de Lorena). Cite-se e intime-se a parte Ré. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2999 Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.F. - A.M.M. - M.V.M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP), ZEIMA DA COSTA SATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1226 concreto, lembrando-se que a aplicação do justo concreto exige o desprendimento do formalismo exacerbado. Sendo, portanto, o bem imóvel usucapível, resta analisar se, no caso dos autos, os requerente lograram provar a concorrência dos demais requisitos necessários ao reconhecimento da usucapião. O reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1956 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar respostas à reconvenção).Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência do Fórum, para abertura de conta corrente em nome da autora/representante legal, Em prestígio ao princípio da celeridade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1227 lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LORENA, alegando, em suma, ausência de notificação e prescrição dos créditos tributários de ISS relativos aos exercícios de 2001 a 2004 e 2005 a 2009. Pugnou pelo acolhimento da exceção, com a consequente extinção da execução (fls. 14/20). Houve manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 991 Estado, do dano e do nexo causal entre este e o fato lesivo. Não identificação de sepultura concedida em caráter perpétuo. Falha do serviço. Reparação devida. Valor da indenização fixado com prudência e moderação. 3. Tendo a parte decaído de parte mínima do pedido, deve a parte contrária respond