8.158 resultados encontrados para jose oswaldo silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1016 requeridos. A petição de fls. 20/21foi recebida como emenda à inicial à fl. 22. Os réus ausentes, incertos e desconhecidos foram regularmente citados por edital (fls. 50, 67 e 70), não tendo apresentado contestação, consoante certidão de fl. 76. Regularmente citados (fl. 54 verso), os confrontantes n�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2291 da casa 105, para Dona Maria Aparecida, moradora da casa 15, e para o Sr. Vagner, morador da casa 163 e todos disseram não conhecer Doracides Armando Pereira da Conceição “. - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP) Processo 0001522-43.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1059 que, não se obtendo acordo, o prazo para apresentação de resposta correrá da audiência ora aprazada (art. 5º, §1º, do Prov. 953/05), valendo a presente decisão como mandado. 4 - Deverão as partes se fazer presentes acompanhadas de advogado. Não possuindo condições deverão diligenciar junto à OAB
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1560 processuais, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3151 às fls. 68. Laudo do local às fls. 89/92. As defesas foram apresentadas às fls. 93/95 (Vandornel) e 97 (Paulo). Durante a instrução foram ouvidas as testemunhas, o representante da vítima, e interrogado o réu (fls. 142, 162/164, 171, 211 e 247). Em alegações finais, a promotoria requereu que seja julgad
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1359 SP) Processo 1002311-21.2018.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - E.O.C. - Vistos. Fls. 514/538: diga a parte requerida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE FREITAS (OAB 2472/RO), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/SP), MARIA CECI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1821 evidenciar, documentalmente, que de fato não podem arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio e de eventual(ais) dependente(s). Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntado o documento que
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1441 pelo exequente. Inicialmente, a pessoa jurídica executada é empresário individual o que, inclusive, justificou a pesquisa de bens em nome do titular pessoa física sem prévia desconsideração da personalidade jurídica. Assim, inviável a penhora de cotas sociais, pois elas não existem De outro turno, for
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1193 sua, ou quando a parte interessada for beneficiária da gratuidade de justiça, como ocorre na hipótese em apreço. Nesse contexto, o portal SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) é gerenciado pela Coordenação Nacional de das Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados,e vincu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2915 sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo que, neste último caso (sistema INFOJUD), a pesquisa limitar-se-á à última declaração de renda da(s) parte(s) devedora(s), anotando-se, por fim, que as pesquisas acima referidas somente serão autorizadas, em princípio, por uma única vez, cabendo à parte