8.158 resultados encontrados para jose oswaldo silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2916 certidão do oficial de justiça, cabendo aqui o registro de que decorrido esse prazo sem manifestação os autos deverão ser remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação da parte credora. Anoto que caso haja requerimento expresso da parte credora e recolhimento da taxa correspondente fica desde logo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2350 utiliza da totalidade do imóvel, cuja propriedade lhe pertence apenas parcialmente, tem o dever de pagar pelo uso da parte que não lhe pertence. Entretanto, não foram trazidos aos autos documentos aptos a demonstrar, de plano, o valor médio de locação do imóvel, o que impede, neste momento, a fixação
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3340 pagamento voluntário, formulará a parte credora requerimento para expedição de mandado de penhora e avaliação, apresentando nova memória de cálculo, agora acrescendo ao débito a multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, § 1º, do Código de Pr
0000157-05.2015.403.6118 - LIEBHERR BRASIL GUIND E MAQUINAS OPERATRIZES LTDA X LIEBHERR AEROSPACE BRASIL IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA(SP120084 - FERNANDO LOESER) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA(...) Reconheço a omissão apontada para supri-la nos termos a seguir, que passam a fazer parte da decisão embargada. A correção monetária dos tributos recolhidos a partir de janeiro de 1996 deve ser feita pela taxa Selic, consoante pacífica jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de
[email protected]. 3. Após o cumprimento do item 1 e/ou 2 pelo exequente, a Secretaria fará a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, que será criado neste momento, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se as classes específicas de cadastramento dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Os documentos digitalizados devem ser anexados pelo exequente no processo eletrônico criado, que preservará o número de autuação e registro d
0006496-59.2001.403.6121 (2001.61.21.006496-6) - ROMA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA X ROMA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA(SP091994 - JOSE OSWALDO SILVA) X INSS/FAZENDA X INSS/FAZENDA(Proc. 2002 - PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO E Proc. 870 - LENI MARIA DINIZ OLIVEIRA E Proc. 687 - AUGUSTO MASSAYUKI TSUTIYA) X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A(SP040165 - JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO E SP163432 - FABIO TARDELLI DA SILVA) X ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA 1. Considerando a existência de
0006496-59.2001.403.6121 (2001.61.21.006496-6) - ROMA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA X ROMA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA(SP091994 - JOSE OSWALDO SILVA) X INSS/FAZENDA X INSS/FAZENDA(Proc. 2002 - PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO E Proc. 870 - LENI MARIA DINIZ OLIVEIRA E Proc. 687 - AUGUSTO MASSAYUKI TSUTIYA) X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A(SP040165 - JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO E SP163432 - FABIO TARDELLI DA SILVA) X ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA 1. Considerando a existência de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1587 transitar, pois tal circunstância está sim no âmbito da conduta prevista comoportedearmade fogo. Precedente citado: HC 116.052-MG, DJe 9/12/2008. REsp 1.219.901-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 24/4/2012.” (STJ, Informativo n. 0496); “A conduta fática incontroversa do agente taxista qu
FIM. DECISÃO JEF - 7 0000698-12.2019.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6340003983 AUTOR: MARIA TERESA GARCIA LEMES MELITO (SP411730 - ULISSES WILLIANS LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de tutelas provisórias sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o dire
0001774-10.2009.403.6118 (2009.61.18.001774-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X CELSO DE ALMEIDA LAGE(SP092458 - DIOGENES GORI SANTIAGO) Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo litisconsorte ativo FNDE às fls. 504/507, intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Após, se em te