10 resultados encontrados para jose procopio de santana - data: 17/07/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 84 Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A) ESPÓLIO: SINDICATO DOS PERITOS MEDICOS E ODONTOS LEGAIS DA BAHIA - SINDIMOBA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A) DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto pelo ESTADO DA BAHIA, irresignado com a decisão pelo anterior Presidente deste Tribunal de Justiça, Des. Lourival Almeida Trindade,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1309 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8000508-91.2019.8.05.9000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Munique Teixeira Do Carmo Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:GO3855700A) Suscitado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 579 Vistos, etc. Determino o cadastramento do novo patrono da parte exequente, conforme petição de ID 29247309. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de julho de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000152-96.2020.8.05.0000 Petição Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DECISÃO 8000528-82.2019.8.05.9000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Jose Procopio De Santana Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:BA56838-A) Suscitado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salle
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 404 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041239-95.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ROSELEANE RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB:BA41441-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8000528-82.2019.8.05.9000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado SUSCITANTE: JOSE PROCOPIO DE SANTANA Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO38
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 671 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO 8000508-91.2019.8.05.9000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Munique Teixeira Do Carmo Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:GO3855700A) Suscitado: Telefonica Brasi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 672 Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8000528-82.2019.8.05.9000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado SUSCITANTE: JOSE PROCOPIO DE SANTANA Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO3855700A) SUSCITADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 436 O direito à saúde destaca-se como princípio fundamental da ordem social brasileira, conforme se infere no art. 6º da Constituição Federal, que não deixa dúvidas quanto ao dever do Poder Público de assegurar aos indivíduos, principalmente aos desprovidos de recursos financeiros, acesso à medicação ou tratamento necessário à cura, abrandamento ou control