Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 19946 CONCLUSÃO JOSÉ PITAS Diante do exposto, decido: conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE Desembargador Relator dos Embargos SOCIAL e de CENIRA MAIA DE BRITO PANICE. Tudo nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 30 de janeiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pita

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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 19948 da prescrição, ou seja, o que pretende é a alteração do julgado, ao que não se presta os embargos de declaração. Nem mesmo a suposta omissão aos artigos 169 do Código Civil e art. 11, §1º da CLT se sustenta, na medida em que tendo sido adotada tese Sessão de julgamento realizada aos 30 de janeiro de 2019. explícita a respeito de todas as questões emba

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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 19955 Acórdão Processo Nº RO-0010991-88.2017.5.15.0004 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE ALPHAVILLE URBANISMO S/A ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) RECORRENTE NEWPLAN URBANISMO LTDA ADVOGADO LUIZ EUGENIO SCARPINO(OAB: 86394/SP) RECORRENTE WELLINGTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO NATHALIA SARRI ANDRIANI(OAB

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0012663-78.2016.5.15.0130 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A ADVOGADO DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO(OAB: 231138/SP) ADVOGADO GONZALO CAICEDO NETO(OAB: 299642/SP) ADVOGADO ANA PAULA TARANTI(OAB: 174171/SP) RECORRIDO MILTON CLEBER AGOSTINHO ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 CPC]. 24500 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Por fim, advirto às partes de que a oposição inadequada de voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). embargos declaratórios [art. 897-A, CLT], inclusive a pretexto de prequestionamento, poderá acarretar a aplicação de multas

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 25407 COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e ELCY AZEVEDO DE MORAIS e PROVER O APELO da Reclamada, para declarar a Votação unânime. prescrição bienal/total de todas as pretensões aduzidas pela Reclamante e julgar extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, na forma da fundamentação. Deve a Reclamada proceder à anotação

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator) AGRAVADO e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do ADVOGADO Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira AGRAVADO ADVOGADO (Presidente). AGRAVADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Pr

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 23533 reclamante, de forma que o pedido de pensão mensal decorre também da incapacidade e não da culpa ou do dano. Sessão de julgamento realizada aos 13 de fevereiro de 2019. Portanto, independente da existência de culpa leve, ou não, é certo que a improcedência dos pedidos se impõem, pois ausente requisito Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Rela

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 675 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/07/2018; recurso apresentado em 31/07/2018). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Regular a representação processual. Desembargadora do Trabalho Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. ATRASO DA QUI

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / ADVOGADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECORRIDO A questão relativa ao não acolhimento da indenização por danos ADVOGADO morais por ociosidade forçada foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. 1353 MAGNETI MARELLI SIS