Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII – Câmara Técnica de Recursos Hídricos Finalidade: Tratar de questões relacionadas às bacias hidrográficas, águas subterrâneas e superficiais, e captação de água articulada com os diversos atores, fomentando políticas e diretrizes que garantam a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, numa perspectiva hidroambiental. Diretrizes: 1. Propor a formulação de políticas hidroambientais

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº. 2852, DE 21 DE MARÇO DE 2016. O Secretario de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE: I – Designar ARISTÉIA JOSE VIEGAS DO NASCIMENTO E SANTANA, Superintendente Geral Té

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - M. D. DA SILVA VIANA MAGAZINE ME – 0598918-31, Avenida Santo Antônio nº 425, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS 2015.000007269075-50. - JAILSON CLAUDINO DA SILVA ME – 0514129-00, Rua do Jasmim nº 196, Centro, Garanhuns – PE – OS 2015.000007269099-28. Caruaru, 19 de janeiro de 2016. MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº400/2015. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2015.00000197651507. TATE 01.034/15-4. REQUERENTE: OI MOVEL S/A. CACEPE: 0508477-67. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0030/2016(07). EMENTA: 1. ICMS. 2. RESTITUIÇÃO ICMS PAGAMENTO A MAIOR. CÓDIGO DE RECEITA 005-1, REFERENTE AO PERÍODO 02/2014. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do T