DOEPE 20/01/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-003_20012015.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-003_20012015.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 02/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/01/2015 até o dia 30/01/2015, os arquivos SEF
substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 8/2015 até o número 224/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 19/01/2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 03/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007 / 2015
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal
deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso
do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
3G EXPRESS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 0595137-21, CNPJ nº 13.552.751/0008-39, Processo nº
2014.000005031609-07 e IMEDIATA TRANSPORTES EIRELI ME, Inscrição Estadual 0353498-75, CNPJ nº 08.860.966/0001-00,
Processo nº 2014.000005748182-81, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 19 de janeiro de 2015.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 08/2015
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012 e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
SANFRANCISCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA* 0402576-81* descredenciado* 22/06/2010.
Recife, 19 de janeiro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
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DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 01/2015
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.
br, em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA ME – 0325203-52, Rua Agostinho Nunes de Magalhães
nº 51, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – OS 2015.000000396545-72.
- FRANCISCO DE ASSIS MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME – 0342042-61, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 1232, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – OS 2015.000000396549-12.
- M G MARTINS RODRIGUES & CIA LTDA ME – 0567815-39, Avenida Inocencio Lima, Centro, Custódia - PE – OS 2015.000000396564-35.
- REGIVALDO ALVES DE SOUZA ME – 0230681-67, Avenida Miguel Nunes de Souza nº 600, São Cristóvão, Serra Talhada – PE – OS
2015.000000396540-68.
- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 55677606472 – 0573014-76, Avenida Pedro de Melo nº 155, Redenção, Custódia – PE – OS
2015.000000396568-69.
- C V ELETRO LTDA – 0263084-28, Rua José Alves da Silveira Lima nº 1085, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – OS
2015.000000396543-00.
- JOSEFA SOBRAL RODRIGUES 02789762473 – 0573075-98, Avenida Pereira Passos, Vila Nova, Flores – PE – OS 2015.000000396571-64.
- JESUS PEREIRA MOURATO ME – 0400013-77, Travessa José Olavo de Andrade nº 587, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE – OS 2015.000000396559-78.
- JOSÉ MESSIAS DE SOUZA AMARAL 07153077464 – 0492304-92, Rua José Paulo Terto nº 2206, Nossa Senhora da Conceição, Serra
Talhada – PE – OS 2015.000000396563-54.
- LAYDSON BEZERRA CABRAL LIMA 02204820474 – 0523309-74, Avenida Isidoro Conrado nº 1380, Loja, Nossa Senhora da
Conceição, Serra Talhada – PE – OS 2015.000000396564-35.
Caruaru, 19 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Av. Rio Branco nº
62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do Início do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JAQUELINE BARRETO DA SILVA 03339293732 – 0536085-42, Rua Tereza Gomes nº 214, Centro, Brejinho – PE – AI
2015.000000505320-11.
Caruaru, 19 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- E NUNES DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0593219-03, Rua Olavo Bilac nº 335, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2014.000006335373-93.
- C JOSÉ BEZERRA EPP – 0601839-42, Rua Lucinalva Santos Aragão de Souza nº 59, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2014.000006335393-37
- JKS COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME – 0406246-92, Avenida José Joaquim da Silva Filho nº 57, Centro, Pombos – PE – OS’s
2014.000006328375-71 e 2014.000006385101-16.
- GABRIELA S DO NASCIMENTO – 0594088-55, Rua Antônio Vieira de Araújo nº 720, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE –
OS 2014.000006335379-89.
- J R DE ANDRADE CONFECÇÕES – 0585034-71, Rua Martins Júnior nº 720, Centro, Bezerros – PE – OS 2014.000006337192-38.
- N L DA SILVA CONFECÇÕES – 0591928-28, Rua José Pereira de Santana nº 350, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2014.000006335376-36.
Caruaru, 19 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARA SEPLAG Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O Secretario de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE:
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA 009/2015
A Diretora da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 19 de 29.08.2008 e SF
nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado
do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao
descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 19 de Janeiro 2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 001/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS ICMS - ERRATA
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2015. EDITAL DAS REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 015/2014, Onde se lê: Processo de
Revisão DEFERIDO: 2014.000002739257-61 – JOÃO CARLOS AZEVEDO (N.A. 2014.000001227268-59). Leia-se: Processos de
Revisão DEFERIDOS: 2014.000002739257-61 – JOÃO CARLOS AZEVEDO (N.A. 2014.000000719383-74 e 2014.000002739311-41 –
JOÃO CARLOS AZEVEDO (N.A. 2014.000001227268-59).
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 001/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva
Diretor Geral
I – Designar ARISTÉIA JOSE VIEGAS DO NASCIMENTO E SANTANA, Superintendente Geral Técnico e de Gestão, matricula nº
258.683-5, NAIR GONÇALVES CARVALHO, Gestora de Acompanhamento de Projetos, matricula nº 321.360-9 e MARÚSIA MONTEIRO
DE MELO, Chefe da Unidade Financeira, matrícula 329.079-4, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 30010Unidade Gestora 300101, SEPLAG, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2015.
II- Fixar em (06) seis o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O Secretario de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE:
I – Designar ARISTÉIA JOSE VIEGAS DO NASCIMENTO E SANTANA, Superintendente Geral Técnico e de Gestão, matricula nº
258.683-5, NAIR GONÇALVES CARVALHO, Gestora de Acompanhamento de Projetos, matricula nº 321.360-9 e MARÚSIA MONTEIRO
DE MELO, Chefe da Unidade Financeira, matrícula 329.079-4, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 60010Unidade Gestora 600201, Fundo de Desenvolvimento Social- FDS, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BAROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O Secretario de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE:
I – Designar ARISTÉIA JOSÉ VIEGAS DO NASCIMENTO E SANTANA, Superintendente Geral Técnico e de Gestão, matricula nº
258.683-5, NAIR GONÇALVES CARVALHO, Gestora de Acompanhamento de Projetos, matricula nº 321.360-9 e MARÚSIA MONTEIRO
DE MELO, Chefe da Unidade Financeira, matrícula 329.079-4, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 00216Unidade Gestora Executora 300501, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão