Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 641 0000555-39.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000555-39.2016.8.26.0557; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1340 manifestar-se com relação a não localização da testemunha Júlio César Machado, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Int. Intimada a defesa do corréu Rafael Desidério Bego para, no prazo acima mencionado, manifestar-se com relação a não localização da testemunha Júlio César Machado, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1486 Processo 3009113-91.2013.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L. R. S. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária do réu, de que trata o artigo 397 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1488 prevista no artigo 72 e segs. da Lei 9.099/95.Ciência ao MP. Int.” - Advogados: ORLANDO DIAS PEREIRA - OAB/SP nº.:97318; Processo nº.: 576.01.2011.010490-0/000000-000 - Controle nº.: 000404/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN HENRIQUE FERNANDES MAGALHAES - Intimação do DD. Defensor do acusado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1469 Processo nº.: 576.01.2011.012120-1/000000-000 - Controle nº 000466/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X NATHAN GONÇALVES VIUDES e outro - Despacho de fls. 26 dos autos de exame de dependência toxicológica - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 13/21. Prossiga-se nos autos principais. Int. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1894 Em seguida, consertados os autos tornem conclusos para sentença.Int. - Advogados: CLAUDIA RENATA DA SILVA - OAB/SP nº.:124827; Processo nº.: 390.01.2011.001607-4/000000-000 - Controle nº.: 000250/2011 - Partes: CONCEIÇÃO DAS DORES BARBINO X MARCIO JOSÉ FELIX DE ARAUJO - Fls.: 16 a 21 - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 768 Órgão Especial deste Tribunal. 0012953-58.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2108 multa no prazo de 10 dias.Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP) Processo 0000540-64.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo Henrique Vilares - Vistos.1)Cumpra-se o v. Acórdão.2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2108 multa no prazo de 10 dias.Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP) Processo 0000540-64.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo Henrique Vilares - Vistos.1)Cumpra-se o v. Acórdão.2)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3165 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: AMAIR DE ASSIS ROCHA - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, julgando-a prejudicada na parte conhecida. V.U. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (O