Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1847 devera também lhes ser esclarecido que serão defendidos pela Defensoria Pública do Estado.À página 162, a defesa reitera, mais uma vez, o pedido de revogação da prisão preventiva dos réus, sem contudo apresentar novos fatos ou novas provas.O Dr. Promotor de Justiça posicionou-se contrário ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1545 O DEFENSOR DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP) Processo 0012518-26.2013.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro Sella Nunes e outro - “Ficam os defensores do réu Leandro - DRS. THEODO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 853 04 Nº 0009267-77.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Emerson Stefhan Dantas - Apelante: Robinson Trevisan Ulian - Apelante: José Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Alexandre Augusto Simão de Freitas, Jose Vigna Filho, Eloy Vitorazzo Vigna e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 836 Brito Ferreira (OAB: 28028/SP) - Andre Luiz Spasini (OAB: 116941/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0024595-61.2006.8.26.0161 (990.10.331858-7) - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josevaldo Alves dos Santos - Apelado: Jose Jair Pereira dos Santos - Ante o exposto, preenchidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 1278 19.06.2012,3ª. Vara Criminal Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2007.031757-3/000000-000 - Controle nº.: 000961/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS APARECIDO DE MELO - Fls.: 500 a 502 - Sentença:”Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1450 flagrante delito. Nesse sentido, para que o indivíduo permaneça preso após ter sido detido por flagrante delito, é mister a presença dos requisitos delineados no artigo 312 do CPP, consoante estabelece o inciso II do artigo 310 do mesmo Diploma Legal. Compulsando os autos, noto que o acusado é primário, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1227 São Paulo - Apelado: Thiago dos Santos Rocha - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DECLARARAM extinta a punibilidade de Thiago dos Santos Rocha, nos termos do artigo 107, IV (primeira figura), do Código Penal. v.u. - Advs: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 985 Processo nº.: 576.01.2009.053550-5/000000-000 - Controle nº. 1715/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. M. e outro - Autos aguardando apresentação de memoriais, por parte da defensoria dos acusados Wilson Missiaggia e Daliane Mendes dos Santos, no prazo legal. Advogados: ELOY VITORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1848 Processo 1503658-78.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ORLANDO DANIEL FRANCO MARTINS e outros - Vistos. Intimem-se os defensores constituídos pelos corréus ERIK e ORLANDO, conforme procurações juntadas a páginas 559/560 e 586, para apresentarem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3165 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: AMAIR DE ASSIS ROCHA - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, julgando-a prejudicada na parte conhecida. V.U. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (O