DOEPE 04/03/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 113107-9/19º BPM - NATHALLYA Ramos GALINDO, filha de Maria Goretti de Jesus Bezerra
Galindo e de Natanael Ramos Galindo, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco;
II – O Comandante do 19ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos
termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM – Comandante Geral da PMPE - Por
delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03.03.2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 400-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Josirene Batista Farias Almeida, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 139, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA : PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais de Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, os primeiros
tenentes PM Evandro Francisco da Silva, matrícula nº 920975-1; Marivaldo da Silva, matrícula nº 28333-9;
II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 31 de janeiro de 2020.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 401-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
Recife, 4 de março de 2020
DATA DE RESCISÃO
299/2012
PHELIPE RAPHAEL RODRIGUES RIBEIRO
346.461-0
02/02/2017
302/2016
NEYLHOR MOREIRA ALVES
376.046-4
15/02/2020
30/2019
THIAGO THEOPHILO LOPES
397.229-1
03/02/2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 687 - Tornar sem efeito a Port. 434, de 06.02.2020, referente a ANA KALINE LOPES SOARES, mat. 174.467- 4.
Nº 688 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA KALINE LOPES SOARES, Prof., LPE, III, A, mat. 174.467-4,
localizada na EREM Antonio Dias Cardoso, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019.0465918-6/2019.
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.
Nº 689 - Localizar ISES MARIA AVILA DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, na Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, Totó. GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.20. 0403376-5/2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 31-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900032179.000078/2018-14 (Doc.4484138), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 011, de
16/01/2020 (Doc.5398929), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO ERIVALDO
DA SILVA, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 608195-9, ocorrida em 05 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: VILMA FERREIRA DA SILVA, viúva.
Nº 32-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SIGEPE/SEI nº 5601625-7/2019 (Doc.4711929), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 011, de
16/01/2020 (Doc.5319077), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 606443-4, ocorrida em 06 de abril de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: JOSEFA LOPES DA SILVA, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer PGE nº
0080/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc. 5519594), RESOLVE:
Nº 33-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5731770-3/2017 (Doc.1273227), devidamente publicada no Boletim Interno da DGP nº 027, de 07/02/2019
(Doc.1339359), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar JADER
SANTOS DA SILVA, Cabo PM Ref., matrícula nº 108.872-6, ocorrido em 09 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
Nº 690- Designar ISES MARIA AVILA DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Monsenhor
Álvaro Negromonte, Totó, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Grande Porte, a partir de 01.02.20. 04033765/2020.
Nº 691 - Remover ANDRESSA CHIRLAY TORRES DE CASTRO AGUIRRE, Prof. LPE, II, A, mat. 255.658-8, para EREM São Felix
Cantalice, Buíque, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.20. 0403518-3/2020.
Nº 692 – Dispensar MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Luiz Delgado, Boa
Vista, GRE R. Norte, a partir de 02.03.20. 1400005293.000721/2020-24.
Nº 693 – Remover MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, para a Esc. Profª Amélia Coelho, GRE Vitória, com 200
h/a mensais, a partir de 02.03.20. 1400005293.000721/2020-24.
Nº 694 – Designar MARIO COSMO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.423-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Amélia Coelho, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.20.
1400005293.000721/2020-24.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 03/03/2020.
PROCESSO
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400004661.000016/2020-29
CRISLEIDE FERREIRA
46.364-7
16
08.05.2020
1º/2º/4º
1400003022000568/2020-08
MARIA DE LOURDES SOUTO MAIOR
PIFANO FILHA
300.083-4
03
02/03/2020
1º
GRE NAZARE DA MATA – SEI Nº 1400005336000071/2020-73.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088, de 11 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
Cláudio José Mendes
145.495-1
02
03/02/2020
3°
Domingos Sávio Silva
121.476-4
02
03/02/2020
2°
Jayse Antonio da Silva Ferreira
270.826-4
02
03/02/2020
1°
João Carlos Alves do Nascimento
107.295-1
02
03/02/2020
3°
José Marlucio de Andrade
128.530-0
01
02/01/2020
3°
Kátia de Melo Cavalcanti e Silva
176.803-4
02
03/02/2020
2°
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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