Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1837ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000325730.2015.9.26.0000 (Nº 1523/15 – Ap. 7026/15 – Proc. 71441/14 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wallyson Batista Ferreira, Sd

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1744ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000279181.2013.9.26.0040 (Nº 371/15 – Apelação nº 6924/14 - Proc. de Origem: nº 67908/13 - 4ª Aud.) Embgte: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM RE

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Dentre outros fundamentos, consignou que "o Conselho de Justificação é regulado por lei especial e esta legislação não prevê que o interrogatório seja o último ato instrutório. Ao contrário. A Lei Federal n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 2962 sentença homologatória (fls. 37). A denúncia foi recebida (fls. 43), o réu foi citado (fls. 58) e apresentou resposta preliminar (fls. 63/64). Durante a instrução oral, foram colhidos os depoimentos da vítima e de três testemunhas. O órgão do Ministério Público requereu a desistência da oitiva da vítima Letíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 2961 contou que o réu a teria agredido, bem como agredido também as crianças. Disse que o acusado apareceu posteriormente no local, bastante alterado, aparentemente embriagado ou sob o efeito de entorpecentes. Disse que a mulher apresentava ferimentos leves, embora não se recorde o local. Contou que o bebê tinha uma lesão