Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 660 assinada por advogado constituído nos autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP) Processo 3001823-32.2013.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José de Souza - Magazine Luiza Sa

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 59 CONSULTA 00289/16-7 00277/16-9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.000003945035-47 2016.000003636654-99 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: NETUNO INTERNACIONAL S.A NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE 2 6 REL REV 05 01 09 07 Recife, 10 de abril de 2016 PORTARIA SJDH Nº 018 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº 11.664

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 201600000724114786 Paulo Sérgio Oliveira de Souza 370.966-3 Min Defesa – Aeronáutica Min Defesa – Exército 2 anos, 11 meses e 11 dias 14 anos, 3 meses e 2 dias PROCESSO NOME 201600000661043641 Maria Lina Branco Neves 201600000757443215 Astreia Carvalho de Oliveira 201600000721535683 Mário Julião Silva MATRICULA 125.330-1 187.758-5 184.902-6 ORGAO EMISSOR INSS INSS INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01002/16-3 2016.000004906631-18 PEPSICO DO BRASIL LTDA 01009/16-8 2016.000005900991-25 MAKITAL IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA 01003/16-0 2015.000008487516-11 GESSO DELMONDES LTDA ME 01006/16-9 2016.000006721658-14 TINTAS STARLUX LTDA 01013/16-5 2016.000006724904-80 TINTAS STARLUX LTDA 01004/16-6 2016.000006725386-10 TINTAS STARLUX LTDA TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 6 5A.

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE REGISTRO CONTÁBIL. MULTA. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JULGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA QUE COMINA PENALIDADE MENOS SEVERA. REDUÇÃO DA MULTA. AUTUAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A escrituração do SEF é obrigatória para os contribuintes inscritos no CACEPE, sob o regime norma