DOEPE 01/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 59
CONSULTA
00289/16-7
00277/16-9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2016.000003945035-47
2016.000003636654-99
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
NETUNO INTERNACIONAL S.A
NOVO NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE
2
6
REL REV
05
01
09
07
Recife, 10 de abril de 2016
PORTARIA SJDH Nº 018 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº
11.664 de 13 de junho de 1999 – Lei que Cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDC-PE, e seu Conselho Estadual Gestor
– CEG/PE, e ainda considerando a Lei Estadual nº 15.537 de 23 de junho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SJDH de nº 86, de 05 de agosto de 2015 para nomear como membros do Conselho Estadual Gestor do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC/PE representando a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos os servidores:
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 31 DE MARCO DE 2016
a) Albézio de Melo Farias da Silva – Titular
b) Mariana Ramos Barbosa Pontual – Suplente
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Art. 2º Revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/03/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/03/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/03/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SERES DE 16 DE MARÇO 2016
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00175/16-1
2016.000000375026-98
00181/16-1
2015.000004796675-08
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00186/16-3
2015.000006456024-41
00183/16-4
2015.000001469397-67
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00401/10-2
2009.000002114182-17
00007/10-2
2009.000002358492-50
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
COMERCIAL SALIMA LTDA ME
M I DO BRASIL LTDA ME
2
2
REL
02
05
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Nº 209/2016 - Concede ao servidor JOSÉ SIDNEI DE SOUZA, Mat. 179.416-7, deferido, Concessão do Abono Permanência, a partir
de 16/12/2015, conforme Parecer nº 056/2016 – ATJ, de 08/03/2016, Requerimento nº 26065/2015 de 22/12/2015.
Nº 210/2016 - Concede ao servidor ESDRAS PEREIRA DA SILVA, Mat. 186.377-0, deferido, Concessão do Abono Permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 025/2016 – ATJ, de 08/03/2016, Requerimento nº 26314/2016 de 28/01/2016.
REL
01
USINA TRAPICHE S/A
2
2
4
NESTLE BRASIL LTDA
YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA
2
2
07
Nº 211/2016 - Concede ao servidor RILDO MANOEL CARDOSO, Mat. 179.895-2, deferido, Concessão do Abono Permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 026/2016 – ATJ, de 08/03/2016, Requerimento nº 26121/2016 de 29/02/2016.
Nº 212/2016 - Concede ao servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, Mat. 179.365-9, deferido, Concessão do Abono Permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 057/2016 – ATJ, de 15/03/2016, Requerimento nº 26152/2016 de 12/01/2016.
REL REV
02
07
09
02
Nº 213/2016 - Concede ao servidor ISAIAS JOSÉ DA COSTA, Mat. 179.421-3, deferido, Concessão do Abono Permanência, a partir
de 16/12/2015, conforme Parecer nº 058/2016 – ATJ, de 15/03/2016, Requerimento nº 26071/2015 de 28/12/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
RECIFE 31 DE MARCO DE 2016
PORTARIA SERES Nº 238/2016, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 45/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA – 0465188-00 – Rua Benjamim Moura Neto nº3 Quadra J, Distrito Industrial, PetrolinaPE – Processo 2016.000003480654-19
- JOSEILTON B. DA SILVA ME – 0571250-58 – Rua Professora Neide Gama nº 450 A, Jardim Amazonas, Petrolina-PE - Processo –
2016.000003480658-42
- DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A – 0488527-91 – 3A Travessa Mauricio de Nassau nº 97, Gercino Coelho, Petrolina-PE –
Processo 2016.000003872907-11
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo, celebrado nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 011, de 03.02.2015/CPP e autorizada pelo Decreto nº 41.467 de 03.02.2015 (publicado no DOE/PE de 04.02.2015), com resultado
final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 022 de 23.03.2015 (publicada no DOE/PE de 02.04.2015). 1 - ESPÉCIE: Contrato
Administrativo, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 01(um) contrato conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: ADVOGADO
NOME
OSWALDO KURY ZAIDAN JÚNIOR
Contrato nº
18/2016
CPF
625.807.364-68
INÍCIO
21/03/2016
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Petrolina – PE, 30 de março de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 242/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 46/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicado ou a apresentarem Defesas, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA – 0441302-44 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, n°100, Luc 51 C Piso e
Mezanino, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2016.000003462583-09
- A.A. FEITOSA – 0364148-16 – Rua Padre Lima, n° 129, Centro, Parnamirim – PE - Processo nº 2016.000003853115-68
- A & D. COMERCIO DE MOVEIS LTDA – 0352858-85 – Rua Souza Junior n° 261, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000003834797-55
-J.M. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA – 0466528-76 – Avenida da Integração Ayrton Senna n°2550, Palhinhas
– PE - Processo nº 2016.000003835865-94
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014 (publicado no DOE/PE de 25.03.2014), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06
(seis) anos; 4 – REGISTRO: 30 (TRINTA) contratos conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: PSICÓLOGOS
QTD
CONTRATO Nº
CPF
INÍCIO
01
040/2016
Fabiana de Sá Leitão Aguiar
999.214.564-15
05.04.2016
02
041/2016
Virgínia Pedrosa Casé de Almeida
026.828.894-17
05.04.2016
03
042/2016
Darlene Oliveira da Silva
048.364.524-90
05.04.2016
04
043/2016
Adriana Barbosa de Gouveia
030.401.694-24
05.04.2016
05
044/2016
Valéria Francisca da Silva
754.300.024-53
05.04.2016
06
045/2016
Rubenil Quirino de Sousa
820.561.964-68
05.04.2016
07
046/2016
Ruth de Souza Silva
892.763.964-20
05.04.2016
08
047/2016
Dulce Ketllyn Barbosa de Araújo
020.775.114-51
05.04.2016
09
048/2016
Regina Fonseca Carnib
818.720.703-53
05.04.2016
10
049/2016
Yale Cristine Lima Bezerra
536.384.334-04
05.04.2016
11
050/2016
Vania Gomes Viveiros Barreto
330.776.654-68
05.04.2016
12
051/2016
Dulcineia Tavares Arcoverde
338.411.424-72
05.04.2016
13
052/2016
Gilvanna Régia Ferro de Melo Nunes
214.330.528-14
05.04.2016
14
053/2016
Alexandre Andrade Campos Pedrosa
832.413.374-72
05.04.2016
Art. 1º Alterar a Portaria SJDH de nº 102, de 22 de outubro de 2015, para nomear a nova Secretária Executiva de Justiça e Promoção
dos Direitos do Consumidor, Mariana Ramos Barbosa Pontual, CPF de nº 024.066.704-22 como servidora responsável pela movimentação
das contas correntes vinculadas ao CNPJ de nº 23.256.061/0001-10 do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC/PE, em
substituição ao servidor Eduardo Gomes de Figueiredo, antigo Secretário Executivo da pasta.
15
054/2016
Edilene Maria Silva Albuquerque
431.086.794-49
05.04.2016
16
055/2016
Wilson Paes Barreto
098.994.724-68
05.04.2016
17
056/2016
Raquel de Araújo Farias Albuquerque
588.954.694-53
05.04.2016
18
057/2016
Vanessa Maria Pessoa de Farias
030.491.114-37
05.04.2016
Art. 2º Revoguem-se as disposições em contrário.
19
058/2016
Juliana Maria Cavalcanti Pinheiro
653.460.414-00
05.04.2016
20
059/2016
Antonia Helena do Nascimento
030.183.264-15
05.04.2016
21
060/2016
Lindinalva Mendes dos Santos
388.593.784-00
05.04.2016
22
061/2016
Edna D’arc Cavalcanti Santos
051.619.604-93
05.04.2016
23
062/2016
Taciana Borges Emerenciano
020.422.854-98
05.04.2016
24
063/2016
Karla Cybelle Gomes da Silva
019.348.454-42
05.04.2016
Petrolina – PE, 31 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 017 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº
11.664 de 13 de junho de 1999 – Lei que cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDC-PE, e seu Conselho Estadual Gestor
– CEG/PE, considerando a Lei 15.537 de 23 de junho de 2015, e considerando ainda a Portaria SJDH de nº 86, de 05 de agosto de
2015 resolve:
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
NOME