Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2841 0002270-29.2014.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Relator Antônio Carlos Lombardi de Souza Pinto Apelante: R. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Glaydson Roberto A Soares da Silva (OAB: 213207/SP) 0002535-27.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 3421 Contri Junior - Recorrente: Marcos Fernandes Queiroz - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) 97 - 1000854-22.2016.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lorena - Relator Claudionor Antônio Contri Junio

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000701-98.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6340001974 AUTOR: RAFAEL FRANCISCO DE SA (SP341348 - ROBSON ANDRE SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 0000649-05.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6340001968 AUTOR: MARCOS ANTONIO SIMOES (SP135077 - LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, que permite aos servidores a prática de atos ordinatórios independentemente de despacho judicial, lanço o seguinte ato: “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a cópia do processo administrativo (arquivo(s) n° 32) anexa aos autos” 0000064-21.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6340000429 - LUIZA FELISBERTO DA SILVA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de justiça gratuita. Afasto a prevenção apontada no termo quanto ao processo n.º 00028948720164036330, pois embora trata-se do mesmo pedido, os autos foram extintos sem apreciação do mérito. No presente feito, pleiteia a parte autora seja concedida a tutela antecipada para alterar o índice de correção monetária da conta vinculada do FGTS, isto é, que a TR seja substituída pelo INPC. Como é cediço, a concessão de tutela antecipada exige a presença dos requisitos l

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que o CPC/2015 impõe a ambas as partes o dever de cooperação, inclusive na fase de cumprimento do julgado, em respeito à autoridade das decisões judiciais (arts. 4º, 5º, 6º e 77, IV, da Lei nº 13.105/2015), vale dizer, a lei presume o interesse do devedor no cumprimento do julgado, de forma que eventual conduta contrária não pode ser amparada pelo direito (STJ, REsp 1.274.466-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 14/5/2014, Informativo nº 541). Registro em acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3568 inexistência de ação civil em que o genitor ou o menor figurem como partes; 2) comprovação da data de viagem (ida e volta), bem como local de hospedagem. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. ADV: LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 364764/SP) Processo

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP342911 - JOSELINE DE CAMPOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o direito em discussão estiver em evidente e imediato perigo de ser lesionado ou aniquilado. Ademais, conforme extrato de consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 285 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCISIO DA COSTA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2016 Processo 1000056-10.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Benedita Aparecida Alves Nunes de Freitas - Banco Pan S/A - Vistos.Recebo os embargos e dou-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000679-95.2016.403.6118 - BENEDITO ELISEU DA SILVA(SP342911 - JOSELINE DE CAMPOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho. 1. O autor objetiva nos presentes autos a revisão de seu benefício de aposentadoria, que foi concedido em 14/05/1997. 2. Ocorre que o prazo decadencial para a revisão dos benefícios de aposentadoria é de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 103 da Lei no. 8.213/91, in verbis:Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou açã