502 resultados encontrados para joseline de campos silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
monetária, o disposto na Lei n.º 11.960/2009, consoante a Repercussão Geral reconhecida no RE n.º 870.947, em 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux. - Recurso Adesivo da parte autora para conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez a que se nega provimento. - Apelação Autárquica a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid
Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 19.8.2014).” Desatendida a exigência do art. 102, III, “a”, da Constituição da República, o recurso carece de requisito essencial para seu processamento. Diante do exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário interposto pela parte ré. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. 0001444-31.2014.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301179331 RECORRENTE: MAURO SERGIO ORSOLON (SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONA
exceção da petição inicial e da procuração que a instrui, observadas as disposições dos arts. 177 e 178 do Provimento CORE 64/2005. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000679-95.2016.403.6118 - BENEDITO ELISEU DA SILVA(SP342911 - JOSELINE DE CAMPOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (...) Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Guaratinguetá (competência do JEF/Guaratinguetá), e, por consequ�
Intime-se. Cumpra-se. 0000547-51.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340005157 - MARIA APARECIDA TEODORO (SP141897 - GISELY FERNANDES DA SILVA, SP276699 - LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA, SP243480 - HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Considerando certidão anexada aos autos (arquivo nº 19), bem como o disposto nos arts. 139, II, e 468, ambos do Código de Processo Civil de 2015
0004434-49.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301125891 - ISABEL APARECIDA DE CARVALHO (SP321191 - SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS, SP356563 - TAYNARA CRISTINA CLARO) X SAMUEL FERREIRA DE CARVALHO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) MARIA ELENILDA SANTANA FERREIRA (SP306768 - ELPÍDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA) SAMUEL FERREIRA DE CARVALHO (SP306768 - ELPÍDIO DA PAIXÃO GOMES DA S
0000932-92.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330005574 AUTOR: ARLINDO IZIDORO (SP199301 - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA, SP367764 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES, SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Não há prevenção entre o presente feito e o noticiado retro (autos 00376952920104036301), pois o objeto é distinto. Dê-se ciência às partes da r
da prova. Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos extratos da(s) conta(s) do FGTS demonstrando o saldo da(s) referida(s) conta(s) em todos períodos mencionados na inicial. 2. Intime-se ainda a parte autora para, no mesmo prazo, colacionar aos autos: a) comprovante de residência recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, por este datada e assin
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. O valor correspondente à 14787 DESPACHO contribuição previdenciária parte empregado será deduzida ao final. Apresentado o laudo contábil, intimem-se as partes, por meio dos Intimem-se as reclamadas, 1) MARCPELZER PLASTICS LTDA; 2) patronos constituídos nos autos ou diretamente, para manifestação PELZER DO BRASIL LTDA; 3
da prova. Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos extratos da(s) conta(s) do FGTS demonstrando o saldo da(s) referida(s) conta(s) em todos períodos mencionados na inicial. 2. Intime-se ainda a parte autora para, no mesmo prazo, colacionar aos autos: a) comprovante de residência recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, por este datada e assin
1. Determino a realização de perícia médica pelo Dr. CÍCERO CARDOSO DE SOUZA – CRM 59.091, no dia 06/07/2016, às 09:30 horas, na Sala de Perícias deste Fórum, com endereço na Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP. Deverão ser respondidos pelo(a) perito(a) os quesitos unificados do Juízo/INSS, constantes do Anexo I da Portaria n.º 1148185/2015 (DJF3 19/06/2015) do Juizado Especial Federal Cível de Guaratinguetá – SP. As demais disposições relativas a procedime