Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003079-73.2016.403.6121 - ANTONIO JOAO GODOI(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004201-24.2016.403.6121 - JOSE BENEDITO COSTA(SP342911 - JOSELINE DE CAMPOS SILVA E SP350376 BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o trânsito em julgado da demanda, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se PROCE

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000912-08.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301181464 RECORRENTE: ANTONIO CRISTOVAM GALVAO ALVES (SP166123 - MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI, SP331557 - PRISCILA DA SILVA LUPERNI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002342-12.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301181471 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RENY MARIA GABRIEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001405-82.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340001405 AUTOR: ANA MARCIA DE SOUZA PORFIRIO (SP277659 - JOSÉ MARIA SERAPIÃO JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados pela parte ré/executada, (arquivos n.º 41 e 42). Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos. Intime-se. 0000946-17.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPAC

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 6021 II - honorários advocatícios; contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja III - remuneração pela prestação de serviços de engenheiro, calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. médico, contador, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (e

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Friso que o princípio constitucional da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários emana ao legislador mandamento de que eleja índices de reajuste dos benefícios que reflitam a real desvalorização da moeda pela inflação. Ao beneficiário da norma constitucional não fica reconhecido o direito à utilização dos índices que lhe forem mais favoráveis, mas de índice que represente a inflação verificada no período, o que foi atendido. Desse modo, não merece ser acolhi

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSELINE DE CAMPOS SILVA(OAB: 342911/SP) MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE ROCHA DE SOUZA Fica V. Sa. notificado da decisão proferida em sede de antecipação de tutela, bem como para comparecer à audiência que se realizará no dia 17/12/2015 09:10 h, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, situada à Ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3343 1003052-48.2016.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cruzeiro - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Recorrente: Ariana Lopes de Oliveira - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Recorrida: Lojas Americanas S.A. - Advogada: Tamara Martins Carvalho (OAB: 291188/SP) - Advogada: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4126 não participação implicará na extinção do feito, podendo eventualmente ser condenado ao pagamento de custas (art.51, inc. VI, § 2º da Lei nº 9099/95), devendo esse informar, até cinco dias, antes, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Int. Pilar do Sul, 18 de novembro de 2022 - ADV:

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

180 dias anteriores à propositura da ação e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, por este datada e assinada com firma reconhecida, justificando a residência da parte autora no imóvel, sob pena de extinção do feito. 2. Suprida(s) a(s) irregularidade(s) apontada(s), voltem os autos conclusos para marcação de perícia. 3. Int. 0001305-59.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340006293 AUTOR: RENATO SOARES CURVELLO (SP384170

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

180 dias anteriores à propositura da ação e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, por este datada e assinada com firma reconhecida, justificando a residência da parte autora no imóvel, sob pena de extinção do feito. 2. Suprida(s) a(s) irregularidade(s) apontada(s), voltem os autos conclusos para marcação de perícia. 3. Int. 0001305-59.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340006293 AUTOR: RENATO SOARES CURVELLO (SP384170