Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região antecipada pressupõe-se a existência nos autos de prova Processo: 0011444-51.2015.5.15.0102 inequívoca das alegações da parte e a inicial não se fez AUTOR: JAQUELINE ROCHA DE SOUZA acompanhada dos documentos a embasar a pretensão, mormente a RÉU: MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA 4749 cópia do aviso prévio. Portanto, a prova pré-constituída nos autos não é su

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005500-50.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301020483 RECORRENTE: EDNALDO IRINEU DO PRADO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000150-55.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340001498 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS (SP376858 - RAFAEL FLAVIO PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Tendo em vista que o processo foi remetido à Justiça Estadual, conforme arquivo nº 14, todos os atos praticados posteriomente deverão ser realizados no Juízo de destino. 2. Arquivem-se os autos. 3. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O S

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2017/6340000161 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001680-31.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340002639 AUTOR: BENEDITO ELISEU DA SILVA (SP342911 - JOSELINE DE CAMPOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 487, II, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 228 partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 430 seu procurador providenciar seu comparecimento (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP) Processo 1000648-54.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Rafael Carvalho Moreira de Freitas - Net Serviços de C

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6340001731 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 RICARDO PAIES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Friso que, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive s

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto). 2. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. 3. Com a juntada das informações requisitadas, tornem os autos conclusos. 4. Int. 0001162-75.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340002963 - MARIANA ALVES DOS SANTOS (SP331557 - PRISCILA DA SILVA LUPERNI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611 - DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 0001121-1

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 13959 ADVOGADO LUCAS GONCALVES SALOME(OAB: 239633/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE ROCHA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20ff4f3 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Até o momento, o juízo da 4ª Vara Cível de Tau

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária, o disposto na Lei n.º 11.960/2009, consoante a Repercussão Geral reconhecida no RE n.º 870.947, em 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux. - Recurso Adesivo da parte autora para conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez a que se nega provimento. - Apelação Autárquica a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid