Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 990 ORIGEM : 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : VIVIANE PEREIRA DE FREITAS VOTO EMENTA ADMISSIBILIDADE DANOS MORAIS. TRABALHO EXAUSTIVO. O dano moral trabalhista atinge fundamentalmente bens incorpóreos, como a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade, a autoestima. Daí Não conheço do tópico "Cesta Básica Alimentação/Assiduidade" resulta a desnec

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PATRIMONIAL EM QUE A PARTE AUTORA PU GNA PELA DESISTENCIA DA ACAO, NAO EXISTINDO OBICES PARA O ACOLHIM ENTO DO PEDIDO VEZ QUE, DE UM LADO, A ACAO VERSA SOBRE DIREITO DI SPONIVEL, E, DE OUTRO, A RELACAO PROCESSUAL NAO ESTA FORMADA, POS TO QUE NAO FORA REALIZADA A CITACAO DA PARTE RE, DISPENSANDO MAIO R FUNDAMENTACAO DIANTE DO EXPO

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6779/13 - Nº Único: 0004706-05.2012.9.26.0040 (Proc. de origem: nº 65738/12 - 4ª Aud.) Apte.: Mauro Jorge Junior, 2º Sgt PM RE 940545-3 Advs.: FABRICIO ROGERIO FUZATTO

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA 2.SGT PM RE 923066-1 Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, OABSP 169762, LUCIOLA SILVA FID

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1533ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CONSEQUENTEMENTE, O MÉRITO DA INTERPOSIÇÃO RECURSAL.Dessa forma, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I).Em virtude do ônus da sucumbência o Estado de São Paulo

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1600ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 160, parágrafo único, do Código Penal Militar, (por duas vezes) Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO REF 3.SGT PM RE 888677-6 Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 , DANIEL GUSTAVO PI

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1561ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1292 o meio recursal adequado e legalmente previsto às hipóteses de Execução Penal. Processe-se requisitando as informações tanto à autoridade apontada coatora, como ao Juízo do DEECRIM 8ª RAJ, que proferiu as decisões de fls. 34 e 35. Após, abrase vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Int. São Paulo,

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1583ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 462/13 - Nº Único: 0000663-22.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2887/12 - Proc. de orige

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 984 A MMª. Juíza VIVIANE PEREIRA DE FREITAS, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, pela r. sentença de ID. 6ec5ec9, julgou Tratando-se a Comurg de sociedade de economia mista que não parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação atua no mercado concorrencial e que não visa à distribuição de trabalhista ajuizada por JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA em