Caderno único ● 25/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 137ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371. 2247/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – FLÁVIO SOUZA DOMINGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl.79: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o const

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19918 haja interesse na produção de provas orais por quaisquer dos "Vistos. A segunda reclamada já apresentou contestação. litigantes , o processo será incluso, por despacho, em pauta de CONSIDERANDO o teor das Resoluções CNJ 313/2020, julgamentos , com prazo para apresentação de razões finais , 314/2020 e 318/2020 e do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº sendo t

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 10514 Os legitimados para o processo são os sujeitos da lide, isto é, os INTIMAÇÃO titulares dos interesses em conflito.A legitimação ativa detém Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4b1eca aquele que afirma uma pretensão em juízo, e a passiva, aquele que proferida nos autos. a ela se opõe ou resiste. Assim, a hipotética sujeição das rés

Caderno único ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 270ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2165/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – HELVÉCIO DA ENCARNAÇÃO e SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 157: “I – Vistos. II Recebo as contra-razões.

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 10518 Os legitimados para o processo são os sujeitos da lide, isto é, os INTIMAÇÃO titulares dos interesses em conflito.A legitimação ativa detém Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4b1eca aquele que afirma uma pretensão em juízo, e a passiva, aquele que proferida nos autos. a ela se opõe ou resiste. Assim, a hipotética sujeição das rés

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 190ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se.” SP, 30.09.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito Advogados: Dr. Eliezer Pere

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 10517 feito, por todo o pacto laboral, bem como reflexos em aviso forma da legislação pertinente, Lei nº 8.212/91, art. 43 e 44, com prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, redação alterada pela Lei nº 8.620/93. O cálculo das referidas DSR/feriados, FGTS e indenização compensatória de 40% (a contribuições deverá observar o disposto no

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19916 CONSIDERANDO o devido processo legal, os princípios do endereços eletrônicos viáveis, a fim de que ID da reunião, contraditório, ampla defesa e celeridade processual e a senha e acessos sejam enviados, inclusive quanto as determinação de aplicação subsidiária e supletiva do Código testemunhas, caso assim desejem as partes . O de Processo Civil aos proces

Caderno único ● 03/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 165ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2275/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – ANTONIO LUIZ MORENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 171: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o

Caderno único ● 28/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 224ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 2450/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – RAIMUNDO DA SILVA ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (SIC) – Tópico final da sentença de fls.